As normas de governança corporativa tem uma razão para existir. Elas protegem bens que são importantes para a empresa, o país e a sociedade em geral. Preservam valores como la boa-fé, a confiança na gestão e nos mercados, a transparência das informações, a segurança dos empregos e a perenidade das próprias empresas, sejam elas privadas ou públicas. Segundo o IFC, essas normas referem-se às estruturas e processos para o direcionamento e controle das companhias.
Cuidamos assim, através de uma normativa adequada inspirada em princípios sólidos e de acordo com a realidade dos mercados internacionais, de bens materiais e imateriais que são de grande valor para a sociedade como um todo.
Essas normas de governança estão, dentre outras coisas, para prevenir a repetição de grandes escândalos acontecidos no passado que tiraram a credibilidade das empresas, dos seus gestores e a confiança dos investidores. Elas cuidam da correta alocação dos recursos da empresa, do serviço da mesma e dos seus variados stakeholders. Elas também, asseguram a transparência e o correto funcionamento do mercado de valores, o qual tem um papel enormemente relevante nas economias nacionais e internacionais.
Tais normas devem manter, o tempo todo, os mais altos estândares e se inspirar, com as adequações que sejam necessárias segundo a realidade da empresa e do país, em aquelas consideradas as mais modernas e exigentes, como são por exemplo, as ditadas da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Dentre os princípios mais destacados da governança corporativa os que toda empresa deve se atentar estão:
- A transparência tanto das suas atividades como nos processos e as decisões que se tomarem no exercício da posição.
- A responsabilidade em seus dois aspetos: o primeiro como a obrigação de cumprir com as tarefas inerentes à posição e o segundo, o dever de responder pelos resultados das suas ações no desempenho daquelas obrigações.
- A justiça, que obriga a atuar e decidir nos melhores interesses da empresa e dos seus stakeholders.
- A criação sustentável de valor. Ou seja, criação de valor que perdure no tempo e que cuide dos aspetos meio ambientais, sociais e éticos.
- A interação construtiva com os stakeholders
Em 2015, a OECD e o G20, estabeleceram os chamados Princípios de Governança Corporativa, que identificaram quatro assuntos principais, diretamente relacionados com a governança corporativa[1]:
1) Os direitos dos acionistas e o tratamento equitativo dos mesmos assim como as principais funções de propriedade;
2) Investidores institucionais, bolsas de valores e outros intermediários;
3) O papel das partes interessadas (Stakeholders), divulgação e transparência; e
4) As responsabilidades do conselho.
Embora essas questões fundamentais tenham sio enunciadas originalmente para orientar o trabalho de IFC, são aplicáveis em geral, a todos os sistemas de governança corporativa das empresas públicas e privadas em todos os países do mundo.
Qualquer mudança na normativa dos países ou nos códigos de governança corporativa das empresas deve ser no único sentido de aprimorar e subir os estândares de excelência e de exigência dos princípios e assuntos mencionados acima. Isto com o intuito de continuar no caminho certo que conduz a um mercado que vise pelos mais rigorosos princípios éticos e de ESG, refletindo assim sua busca por um desenvolvimento sustentável e inspirando a confiança dos mercados para benefício da sociedade.
[1]https://www.ifc.org/wps/wcm/connect/topics_ext_content/ifc_external_corporate_site/ifc+cg/why+corporate+governance
