As novas tecnologias jurídicas são, de fato, disruptivas?

tecnologias juridicas

A transformação digital trouxe mudanças significativas para o mercado e para a sociedade como um todo. Seguindo essa tendência, a inovação ganha cada vez mais espaço nos escritórios e departamentos jurídicos de empresas.

A área do Direito é, normalmente, associada à burocracia, ao conservadorismo e aos processos ineficientes e morosos. Porém, a tecnologia jurídica promete transformar essa realidade e auxiliar na evolução do setor.

A adoção de recursos tecnológicos indica um futuro disruptivo e inovador para o campo. Mas, será que as ferramentas desenvolvidas até aqui realmente estão cumprindo este papel?

Inovações incrementais ou disruptivas?

Um termo muito empregado na área ultimamente é o “Direito 4.0”, usado para representar uma nova fase na profissão. Nela, a tecnologia e a inovação passam a fazer parte deste mercado.

Softwares jurídicos, aplicativos e processos eletrônicos ajudam a otimizar e agilizar a gestão de processos em um escritório. Mas, será que todas essas tecnologias realmente estão trazendo mudanças significativas?

Para responder a essa pergunta, precisamos falar sobre os três tipos de inovação existentes: incremental, radical e disruptiva.

Na inovação incremental, são feitas pequenas mudanças para melhorar o funcionamento de um processo, serviço, etc. que já existe. Ela também é chamada de atualização.

Um exemplo de inovação incremental é o Gmail. Quando o serviço foi lançado, os e-mails já existiam, mas ele trouxe o diferencial do aumento de eficiência na entrega das mensagens eletrônicas.

Já a inovação radical acontece quando a empresa adquire mais conhecimento sobre seu produto e mercado e o usa para vender novas ideias ou produtos. Isso também ocorre quando uma empresa passa a oferecer seu produto para um novo público.

Os iPhones são um exemplo desse tipo de inovação. Quando foram criados, os smartphones já existiam, a Apple apenas adicionou aos seus aparelhos funcionalidades que causaram uma mudança no mercado.

Por último, a inovação disruptiva trata de tecnologias ou produtos que transformarão completamente a maneira como as coisas são feitas. Essa solução vem para substituir algo amplamente utilizado e torná-lo obsoleto.

A Netflix representa uma inovação disruptiva, pois mudou totalmente o mercado de distribuição de produtos audiovisuais. Ao criar o serviço de streaming, a plataforma impactou o mercado a ponto de afetar os grandes estúdios de Hollywood.

Apesar de muitas novas soluções se apresentarem como revolucionárias e disruptivas, qual desses três tipos de inovação você acha que é mais comum para o meio jurídico?

A inovação na área jurídica

O mercado jurídico tem voltado seus olhos para a transformação digital, adotando novas tecnologias para resolver as dores de escritórios e de empresas. O radar de Lawtechs e Legaltechs da AB2L já aponta centenas de startups que desenvolvem soluções para o ramo.

Hoje, há tecnologias no mercado jurídico como visual law, jurimetria e inteligência artificial para a captura de dados e de documentos processuais. Dentre os benefícios dessas novas soluções, é comum que sejam listados:

  • Agilidade na resolução de processos;
  • Acessibilidade a dados e informações;
  • Melhorias na tomada de decisões.

Seu papel é otimizar rotinas, atuando como inovações incrementais e até radicais. Porém, na prática, são aceleradores de rotinas ultrapassadas, que não chegam a rever a real necessidade nem a forma como as atividades são praticadas.

Além disso, em que ponto aparecem as soluções para resolver o principal problema da área: a judicialização desnecessária de conflitos interpessoais?

Uma verdadeira mudança disruptiva para o jurídico

O relatório Justiça em Números 2021, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça, traz números alarmantes sobre o setor:

  • Em 2020, houve 75,4 milhões de processos em tramitação que aguardavam solução definitiva;
  • Desses, 62,4 milhões de ações judiciais estavam em andamento;
  • Apesar disso, em 2020 ocorreu a maior redução do acervo de processos pendentes na linha histórica, com cerca de dois milhões de processos a menos, confirmando a tendência de baixa desde 2017;
  • Ainda assim, ficou uma diferença de dois milhões de processos entre casos baixados (27,9 milhões) e casos novos (25,8 milhões) o que indica que o Judiciário continuou fazendo mais julgamentos do que tendo novos casos registrados.

Mesmo diante desse cenário, a maior parte das novas ferramentas tecnológicas jurídicas parte da premissa de que os processos judiciais já estão ajuizados. Mas, entre as empresas, há uma busca pela redução de custos jurídicos e, se possível, a erradicação de conflitos judicializados.

Essa é a verdadeira mudança disruptiva que o setor precisa: aplicar a tecnologia existente para trazer soluções ao real problema da área.

Por exemplo, é necessário aplicar a tecnologia de análise de dados para buscar compreender quais são as causas fundamentais que levam empresas a gastarem milhões de reais todos os anos com condenações, com a gestão e com a condução de grandes carteiras de processos.

Devemos nos lembrar que o processo judicial é apenas um conflito que não se resolveu na sua origem. Quando chega a ser ajuizado, significa que uma pessoa, uma empresa ou mesmo a sociedade falhou.

Precisamos de inovações que resolvam as causas, não apenas as consequências

É necessário olhar todo esse universo por um novo prisma e propor uma transformação das relações jurídicas. Muito mais do que melhorar uma rotina repleta de tarefas obsoletas, urge desenvolver ferramentas que analisem e corrijam os fatos geradores dos conflitos.

Foi esse olhar que levou a Doc9 a desenvolver o Whom?, software de gestão de certificados digitais. Identificamos que nossos clientes assumiam grandes riscos ao compartilhar o certificado digital do responsável pelo escritório ou setor jurídico entre a equipe para permitir o acesso a diversas plataformas jurídicas.

Por isso, desenvolvemos essa ferramenta, cuja principal funcionalidade é o controle de acessos. Ela permite que o gestor possa fazer diversos tipos de bloqueio: IP, horário intrajornada, sistema ou páginas específicas.

Dessa forma, a ferramenta evita problemas como vazamento de dados, acesso a informações confidenciais, operações indevidas e diversos outros. Essa é uma solução preventiva, e não apenas reparatória.

Mudar nosso olhar sobre o Direito é o primeiro passo para transformar o jeito de nos relacionarmos enquanto sociedade. Só assim poderemos trazer ares realmente disruptivos a um ambiente saturado de revoluções que não trazem o impacto necessário à sua rotina.

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