A função do advogado dentro de uma empresa tem evoluído significativamente ao longo dos últimos 10 anos. Se antes o profissional jurídico era visto apenas como um agente de controle e mitigador de riscos, hoje ele ocupa um papel essencial na formulação de estratégias empresariais e na viabilização de novos negócios. Essa mudança de paradigma exige uma visão mais ampla e integrada dos advogados, que devem atuar não apenas na prevenção de litígios, mas também no suporte às decisões que impulsionam o crescimento dos negócios.
Dessa maneira, o advogado corporativo moderno deve se afastar da abordagem estritamente reativa para adotar uma postura proativa e estratégica. Isso significa que, em vez de apenas responder a demandas legais quando elas surgem, ele deve antecipar desafios e propor soluções inovadoras. Essa mudança de mentalidade exige um conhecimento aprofundado do setor de atuação da empresa, bem como das tendências regulatórias e de mercado que podem impactá-la.
Por exemplo, em processos de fusões e aquisições, o advogado não apenas analisa a documentação e os riscos da operação, mas também auxilia na estruturação do negócio, sugerindo caminhos que possam trazer benefícios fiscais e garantir maior segurança para os envolvidos. Da mesma forma, em uma startup buscando investidores, o advogado pode atuar na estruturação de contratos de investimento, alocação de participações societárias e proteção da propriedade intelectual da empresa.
Para que um advogado possa realmente contribuir para o crescimento dos negócios, é fundamental que ele esteja integrado às demais áreas da empresa. O distanciamento entre o departamento jurídico e setores como comercial, financeiro e estratégico pode gerar atritos e dificultar a tomada de decisão.
Um exemplo disso é a negociação de contratos comerciais. Se o advogado não compreende as metas e necessidades do time de vendas, ele pode impor restrições que dificultam a concretização de um bom negócio. Por outro lado, se houver um alinhamento adequado, ele poderá sugerir soluções contratuais que protejam a empresa sem prejudicar sua competitividade no mercado.
As empresas estão constantemente inovando e buscando novas oportunidades de mercado. Nesse contexto, o advogado tem um papel crucial para garantir que as inovações ocorram dentro dos limites legais e com o menor risco possível. No setor de tecnologia, por exemplo, questões regulatórias sobre proteção de dados e propriedade intelectual são decisivas para o desenvolvimento de novos produtos e serviços.
Além disso, empresas que desejam expandir suas operações para outros países precisam de advogados que compreendam a legislação internacional e possam estruturar a entrada no novo mercado de forma eficiente. Aqui, o advogado também pode atuar como facilitador ao propor modelos de negócio que minimizem impactos tributários e assegurem conformidade regulatória.
Outro fator essencial no novo papel do advogado empresarial é a utilização de dados para embasar decisões. A análise de indicadores jurídicos, como volume de litígios, custos com processos e percentual de contratos renegociados, pode fornecer insights valiosos para a gestão do negócio.
O compliance também desempenha um papel fundamental. Empresas que adotam programas de compliance sólidos evitam passivos regulatórios e garantem maior previsibilidade em suas operações. O advogado deve liderar essas iniciativas, ajudando a definir códigos de conduta, treinamentos e mecanismos de fiscalização interna.
O advogado corporativo deixou de ser apenas um analista de riscos para se tornar um parceiro estratégico dentro das empresas. Sua atuação vai muito além da defesa contra litígios, abrangendo desde a estruturação de negócios até a facilitação da inovação e expansão empresarial.
Para que esse papel seja bem desempenhado, é fundamental que o advogado compreenda profundamente o setor de atuação da empresa, esteja integrado com as demais áreas e utilize dados e compliance para embasar suas estratégias. Assim, ele se torna um verdadeiro facilitador do crescimento empresarial, garantindo que a empresa atue de maneira segura, inovadora e competitiva no mercado.
