Legislação

Nesta segunda-feira (19), a Lei nº 9.610/98, conhecida como a Lei dos Direitos Autorais completou 26 anos. Elaborada com a finalidade de garantir direitos ao autor de uma determinada obra, ela ganhou vários desdobramentos até chegar em sua fase atual.   Mais abaixo vamos entender o que é a Lei dos Direitos Autorais, como surgiu, relevantes […]

A prática da advocacia predatória tem sido motivo de preocupação por parte de órgãos do Poder Judiciário, visto que uma de suas consequências é o aumento substancial do número de processos nas unidades judiciais. Para abordar o assunto, entrevistamos Larissa Sento-Sé Rossi, sócia e Head da Área Cível e Consumerista do Pessoa & Pessoa Advogados

A internet é uma ferramenta eficaz e fundamental no compartilhamento de conteúdos diversos. No entanto, a velocidade com a qual fotos e vídeos são disseminados merecem atenção no âmbito do direito de imagem, já que neste cenário estão mais suscetíveis a violação destes direitos.  Mas afinal, o que é e quais são esses direitos? Veja

Contratos firmados entre empresas, fornecimento, importação, exportação, distribuição, e diversos outros certamente sofrerão impactos em seu cumprimento em decorrência da Covid-19. A questão é: como ficam as regras contratuais previamente estabelecidas? Vários governos municipais e estaduais estão recomendando o fechamento de estabelecimentos como escolas, lojas, shoppings e academias para tentar conter o surto de coronavírus

A maneira eficaz de resolver problemas judiciais envolvendo instituições de saúde em plena pandemia é exatamente sair do Poder Judiciário. Em um período de 9 anos (entre 2008 e 2017), conforme pesquisa Judicialização da Saúde no Brasil: Perfil das demandas, causas e propostas de solução, houve 130% de aumento de processos médicos no Poder Judiciário. Os

Os memes invadiram a internet nos últimos anos, levantando o debate sobre direito autoral. Veja algumas questões sobre o tema! Os memes invadiram a internet nos últimos anos, levantando o debate sobre direito autoral. Eles retratam de forma divertida diversas situações do dia a dia, são críticas políticas e sociais, e se tornaram elementos importantes

Para o managing partner da Alvarez e Marsal, Marcos Ganut, há o desafio em gerir essas informações e proteção de dados em como acessar essas informações. “Precisamos ter uma área de inteligência para administrar essas informações para proteger os dados a fim de prevenir a invasão por entidades externas” comenta Ganut afirmando que embora se

Segundo o jornalista da BandNews, o conceito de legal e ilegal tornou-se dinâmico e não tem funcionado com clareza no país “Como falar em harmonia em um país em que o Judiciário tem mais poderes que o Executivo e o Legislativo?”, dispara o jornalista Eduardo Oinegue, apresentador do Jornal da Band, da Rádio BandNews FM

Quando surgem os conflitos, na maioria das vezes, a causa é a falta e ou falha de comunicação. E a primeira pessoa que pode assumir um papel importante na solução quando do surgimento do conflito nos condomínios é o síndico. A habilidade de saber conviver nunca se mostrou tão necessária dentro das nossas casas e