Co-Autores: Bruno Zeth Maciel de Sá Gélio e Fernanda de Figueiredo Funck
No limiar da 5ª revolução industrial, a advocacia enfrenta um novo amanhecer tecnológico. À medida que a União Europeia reconhece esta nova era, os advogados devem se adaptar ou arriscar a obsolescência. Este artigo explora como a inovação contínua moldará o futuro da profissão jurídica. À medida que celebramos o Dia do Advogado em 11 de agosto, refletimos sobre o papel vital que os advogados desempenham na sociedade. A 5ª revolução industrial oferece uma oportunidade para reafirmar esse papel, não apenas como guardiões da lei, mas como pioneiros na fronteira da tecnologia jurídica.
É fato que há alguns anos a Inteligência Artificial (IA) vem causando uma revolução no nosso dia a dia, e esta revolução foi ainda mais intensificada em 2022, com o advento do ChatGPT – modelo de Inteligência Artificial Generativa (IAG).
Diversos setores a utilizam e ela também está se tornando uma ferramenta cada vez mais relevante no campo jurídico, oferecendo oportunidades e desafios para organizações jurídicas em todo o mundo.
De acordo com o Guia da Delloite sobre Inteligência Artificial para Departamentos Jurídicos, de Junho 2023[1], “Embora a maioria das indústrias e funções corporativas já tenham passado por uma transformação substancial impulsionada pela tecnologia, o jurídico permaneceu relativamente intocado devido à natureza não estruturada dos dados jurídicos e à dependência contínua de profissionais especializados. Com o surgimento de grandes modelos linguísticos que sustentam a IA generativa, o setor jurídico quase certamente atingiu o tão esperado ponto de inflexão em direção à mudança transformadora.”
E esta transformação urge nos Departamentos Jurídicos porque eles “…estão sob crescente pressão para operar como qualquer outra unidade de negócios, controlando custos e fornecendo valor que afeta os resultados financeiros. Para conseguir isso, os departamentos jurídicos, e cada vez mais os profissionais de operações jurídicas, estão interessados em adotar novas tecnologias para aumentar a eficiência e operar de forma mais estratégica, incluindo aqueles que utilizam Inteligência Artificial (IA).”[2]
De acordo com uma pesquisa feita pela HBR Consulting[3], a IA continua sendo apontada como prioridade tecnológica tanto por Departamentos Jurídicos, quanto por Escritórios de Advocacia.
Uma das razões é porque, no universo jurídico, a IA tem auxiliado em inúmeras atividades jurídicas, como em chatbots jurídicos, respondendo a perguntas repetitivas, na captura automática de processos, no preenchimento de cadastros, na análise de dados, na geração de minuta de contrato, de defesa judicial, de recurso, na criação automática de procuração e de substabelecimento, no resumo de documento, na elaboração de apresentação, na tradução de documentos, dentre outros.
A corporação ou o profissional que ficar alheio à IA corre um grande risco de perecer, de ser substituído.
A seleção natural, um princípio darwiniano, encontra um paralelo surpreendente na evolução da advocacia. Assim como as espécies se adaptam para sobreviver, os advogados devem abraçar as novas tecnologias para prosperar em um ambiente jurídico em constante mudança. Ferramentas como inteligência artificial e análise de dados não são mais meros auxílios, mas sim elementos essenciais na prestação de serviços jurídicos eficientes e inovadores.
É claro que existem inúmeros desafios que ainda precisam ser superados para que a IA possa ser adotada, implementada e gerenciada de maneira responsável, segura e eficaz e aqui citamos alguns:
Qualidade dos Dados: a IA depende de dados de alta qualidade para funcionar corretamente. Dados precisos, atualizados e estruturados.
Viés e Discriminação: a IA pode perpetuar viés e discriminação presentes nos dados de treinamento. As organizações devem implementar medidas para mitigar esses riscos e garantir uma IA imparcial.
Segurança Cibernética: É fundamental que as organizações protejam seus sistemas e dados contra ameaças, implementando as melhores técnicas.
Ética e Responsabilidade: a IA deve ser usada de maneira ética e responsável.
Governança e Políticas: As organizações devem criar políticas claras para o uso da IA, incluindo avaliações de risco e responsabilidades, e um comitê de governança para supervisionar a implementação da IA.
Transparência e Interpretabilidade: Os processos de tomada de decisão da IA devem ser transparentes e compreensíveis, para garantir a confiança dos usuários.
Sem dúvida, as organizações mais preparadas e que utilizam IA de forma ética e responsável conseguirão prestar um serviço mais rápido, eficiente e seguro.
No entanto, é importante ressaltar que a IA e as tecnologias não bastam por si só. É necessário ter pessoas! Pessoas curiosas, com vontade de aprender, de testar, de inovar, pessoas que coloquem as ideias em ação e que instiguem seus times a saírem do status quo. Sem pessoas as operações jurídicas não chegam a lugar algum.
Acreditamos que o uso da IA Generativa pelo advogado corporativo não significa a substituição do humano pela máquina, mas sim a complementaridade.
A advocacia não é imune às forças da evolução industrial. Aqueles que se adaptarem, aprenderem e inovarem, não apenas sobreviverão, mas também definirão o padrão para a advocacia das próximas décadas. O Dia do Advogado serve como um lembrete oportuno de que a nossa profissão sempre evoluiu e continuará a fazê-lo.
Então bora comemorar o Dia dos Advogados! Um dia para celebrar o passado, o presente, e também o futuro da profissão jurídica, que tem muito a contribuir para o desenvolvimento da sociedade e do país!
[1] Generative AI: A guide for corporate legal departments (deloitte.com) – acessado em 03/08/2024
[2] AI in the Legal Department: Can artificial intelligence transform your legal operations? | Wolters Kluwer -acessado em 03/08/2024
[3] Harbor | Legal Lab 2023: Executive Summary (harborglobal.com) – acesso em 03/08/2024
Bruno Gélio – Gerente Jurídico Icatu Seguros
Fernanda Funck – Diretora Juridica Microsoft
