A tecnologia blockchain revolucionou o gerenciamento de dados e a realização de transações. No setor financeiro, ela permitiu a criação de criptomoedas e a descentralização de transações, sem a necessidade de intermediários. No setor jurídico, a blockchain facilitou o desenvolvimento dos smart contracts, que automatizam e executam cláusulas contratuais de maneira eficiente e segura.
No artigo de hoje apresentamos a tecnologia blockchain, sua relação com os smart contracts, e os impactos dessas ferramentas no setor jurídico.
O que é blockchain?
A tecnologia blockchain – ou “corrente de blocos” em tradução livre para o português – é um banco de dados compartilhado que armazena as transações realizadas pelos usuários. Ela também é uma rede descentralizada, ou seja, não tem um intermediário para controlar as transações.
O blockchain é considerado seguro, pois as transações são imutáveis, não sendo possível alterá-las sem aprovação dos participantes da rede.
Muitos comparam a tecnologia com um livro razão (usado na contabilidade para registrar as movimentações em ordem cronológica), já que o processo é semelhante, o que os difere é que um é virtual e o outro físico. Na rede blockchain ela registra informações como data, valor, quem enviou e quem recebeu a transação.
Origem do blockchain
Não há um consenso sobre a origem do blockchain, mas é fato que o pseudônimo Satoshi Nakamoto difundiu seu uso a partir de 2008, com a divulgação do whitepaper do Bitcoin.
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Como funciona o blockchain?
O blockchain funciona por uma rede de computadores – também chamados de “nós” –, que validam cada nova operação e as agrupam em blocos, que se conectam ao bloco anterior por meio de um código único chamado hash, que é gerado por algoritmos criptográficos complexos. Pareceu confuso? Imagine uma plataforma de troca de bens digitais, onde um usuário deseja transferir um ativo digital para outro usuário. Quando essa transação é iniciada, ela é transmitida para a rede de nós. Cada nó verifica a validade da transação, certificando-se de que o ativo digital está disponível e que a transação é legítima. Uma vez validada, essa transação é agrupada com outras recentes e formam um novo bloco.
O que são smart contracts?
Traduzido para o português, os contratos inteligentes são um programa computacional que executa automaticamente os termos e condições pré-estabelecidos em um contrato digital.
Origem dos smart contracts
O termo ganhou notoriedade após publicação do artigo do jurista e cientista da computação Nick Szabo na década de 1990.
Como funcionam os contratos inteligentes?
Os smarts contracts operam por meio de comandos como “se/como/então”, por exemplo: “se o time A vencer o jogo, então transfira o valor da aposta do perdedor para o vencedor”. Esses comandos são escritos por meio de códigos que são registrados e armazenados na plataforma blockchain, cujo papel principal é garantir que as cláusulas e penalidades contidas nos contratos sejam cumpridas sem o intermédio de uma terceira entidade.
Qual a relação entre smart contracts e blockchain?
O blockchain é a base dos smart contracts, sem essa tecnologia não seria possível garantir o cumprimento das cláusulas de um contrato digital de maneira transparente e segura. Além disso, o blockchain elimina a necessidade de intermediários, reduzindo custos e aumentando a eficiência dos processos contratuais.
Como os smart contracts podem ajudar o setor jurídico?
Na área jurídica, os contratos inteligentes podem reduzir o tempo e os custos associados à elaboração e execução dos contratos. O risco de disputas contratuais também diminui, já que as transações registradas na blockchain são imutáveis e verificáveis. Além disso, o sistema de criptografia da rede blockchain proporciona maior segurança, reduzindo as chances de fraude, uma vez que o contrato é protegido.
