Como todos nós sabemos, novas áreas vêm surgindo a cada dia no mercado de trabalho e, sem sombra de dúvidas, a área de compliance é uma das mais promissoras e o cargo de compliance officer uma das profissões mais quentes hoje existentes.
Mas então, como faço para trabalhar na área de compliance? Preciso ter formação jurídica? Pessoas de outras áreas que não seja a área jurídica então estão automaticamente excluídas dessa estimulante área?
Não! Você não precisa ter formação jurídica, ser bacharel em direito ou mesmo advogado, para ser um compliance officer. Pessoas das mais diversas áreas podem atuar na área de compliance e ser um compliance officer.
A profissão de compliance officer tem chamado, nos últimos anos e em todas as regiões do Brasil, não só nas grandes capitais, a atenção de pessoas de todas as idades e com as mais diferentes formações acadêmicas.
Pessoalmente, conheço muitos compliance officers que não possuem formação jurídica. Conheço administradores de empresas, jornalistas, engenheiros, economistas e, também, advogados, todos excelentes compliance officers. E veja que muitos atuam em grandes multinacionais sem nem mesmo possuírem formação na área jurídica.
Por outro lado, eu, assim como muitos outros colegas de profissão, advogados, prestamos serviços a nossos clientes na área de compliance. Como consultores em compliance. Trata-se de um novo nicho que pode e vem sendo explorado por muitos advogados e mesmo por pessoas com outras formações.
O que isso quer dizer? Como você pode então atuar na área de compliance?
Existem basicamente dois caminhos. O primeiro para aqueles que desejam trabalhar em uma empresa como compliance officer, mas que hoje possuem um outro cargo e, o segundo, para aqueles que, como eu faço atualmente, desejam atuar como consultores externos em compliance.
A área de compliance é uma área relativamente nova, em grande parte das organizações. Digo organizações pois a área de compliance existe não apenas em empresas, mas também em associações e fundações, por exemplo, entidades de todos os portes e dos mais variados segmentos da economia. Até pouco tempo, compliance apenas existia em empresas de setores extremamente regulados como bancos, farmacêuticas e seguradoras.
Contudo, após a entrada em vigor da Lei nº. 12.846/13, mais conhecida como Lei Anticorrupção ou Lei da Empresa Limpa, e principalmente com a deflagração da Operação Lava Jata, a procura pela implementação de programas efetivos de compliance teve um salto, o que gerou uma busca incessante por profissionais qualificados, os compliance officers.
A Lei Anticorrupção trouxe uma enorme preocupação para as empresas de uma forma geral, uma vez que a legislação estabeleceu a responsabilidade objetiva administrativa e civil delas pelos atos lesivos praticados contra a administração pública, com penalidades que podem chegar a muitos milhões de reais, sem prejuízo da responsabilidade criminal dos seus dirigentes e colaboradores que tiverem praticado o delito.
Dessa maneira, as oportunidades de atuação são diversas. Desde empresas de pequeno e médio portes passando por startups que, por exemplo, desejam receber aportes de fundos de investimento, até empresas multinacionais e escritórios de advocacia que desejam ampliar o rol de serviços a serem oferecidos aos seus clientes.
Felipe de Almeida Mello é advogado e sócio de BM Advogados (São Paulo – SP), da consultoria Conexão Compliance LGPD e colaborador da FenalawLab. Mestre em Direito e especialista em Direito Empresarial, em Compliance e em Proteção de Dados. Membro Efetivo da Comissão de Privacidade e Proteção de Dados e da Comissão da Compliance da OAB/SP. Professor convidado da Fundação Getúlio Vargas (FGV), da Escola Superior da Advocacia (ESA/OAB), da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP) e da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo.
