contratos inteligentes

Como um dos institutos mais interdisciplinares do Direito, apresenta-se o contrato, em sentido amplo, como fonte de obrigação, independentemente de a teoria clássica ter sido concebida pelo Direito Civil. Partindo do conceito sucinto de Beviláqua¹, contrato é “acordo de vontades para o fim de adquirir, resguardar, modificar ou extinguir direitos”. Seja o ajuste bilateral ou […]