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Neste episódio de estreia do FenalawCast, podcast do maior evento jurídico da América Latina, conversamos com a Maria Juliana Barbosa, diretora da Fenalaw, sobre as mudanças na edição de 2021. Uma produção Avocar ComunicaçãoApresentação: Alessandro Soares e Maurício SantosProdução e roteiro: Isabela Morais e Maurício SantosCoordenação: Isabela MoraisEdição: Ericson BrunoSupervisão: Júlia Faria

Criptomoedas são consideradas uma das espécies de criptoativos utilizados para pagamentos e demais transações financeiras realizadas, exclusivamente, de forma virtual. É do conhecimento de muitos que o capital das sociedades, especialmente das sociedades limitadas e das sociedades por ações, pode ser integralizado mediante contribuições em dinheiro ou em qualquer outra espécie de bens suscetíveis de

Considerando o potencial de crescimento econômico das referidas empresas, combinado com a alta vulnerabilidade e os entraves regulatórios que elas enfrentam, o projeto apresenta um grande avanço na legislação nacional. No dia 14/12 foi aprovado pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 249/20, que institui o Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador.

Elon Musk tem a intenção de pousar, em breve, na Lua e construir colônias em Marte. Isso, colônias, que, segundo ele, não deveriam se submeter à regulação política da Terra. No início do mês de novembro uma inusitada notícia ganhou certa atenção nas redes. Um usuário atento e curioso, ao fazer o seu pré-cadastro no

A aplicação desse instrumento já é feita no Brasil em Petições, Contratos e Termos de Uso e tem sido utilizada para explicar a própria lei, fatos, relações, estruturas etc. A Era da Informação revolucionou a maneira de viver, pensar, relacionar e comunicar dos seres humanos. Em meio a tantas mudanças, todas as áreas do Direito

O país novamente se debruçou sobre o tratamento dado às mulheres que, na qualidade de vítimas, chegam às portas do Judiciário buscando as reparações, garantidas por lei, contra as violências sofridas Dando continuidade às nossas indagações de como a realidade processual e jurídica são questões plenamente suscetíveis aos olhos e à influência do cenário que

Uma batalha bilionária, como noticia um importante jornal de negócios local, vem sendo travada, nos últimos meses, para saber qual empresa ficará com o controle de uma importante companhia brasileira do segmento de softwares de gestão de varejo e, no meio de todo esse imbróglio Uma batalha bilionária, como noticia um importante jornal de negócios

Ao assistir um polêmico documentário sobre o funcionamento das redes sociais que está “em cartaz”, saltou-me aos olhos a questão de que diferentes perspectivas (segundo eles direcionadas pelos algoritmos das redes sociais e dos mecanismos de pesquisa na internet) poderiam gerar realidades de mundo distintas. Ao assistir um polêmico documentário sobre o funcionamento das redes

No dia 27/08 foi publicado o Decreto n. 10.474/20, responsável pela criação da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), um dia após o Senado aprovar a entrada em vigor imediata da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). No entanto, ao contrário do que foi divulgado por muitos canais de comunicação, a LGPD somente

Inicialmente, cabe mencionar que a companhia é parte vinculada à cláusula compromissória, uma vez que o estatuto social estabeleça que as questões havidas entre a companhia e seus acionistas serão submetidas ao juízo arbitral. Até de maior relevância do que a questão referente à aplicação e ao alcance objetivo da cláusula compromissória, é a questão