Colaboradores

A aplicação desse instrumento já é feita no Brasil em Petições, Contratos e Termos de Uso e tem sido utilizada para explicar a própria lei, fatos, relações, estruturas etc. A Era da Informação revolucionou a maneira de viver, pensar, relacionar e comunicar dos seres humanos. Em meio a tantas mudanças, todas as áreas do Direito […]

O país novamente se debruçou sobre o tratamento dado às mulheres que, na qualidade de vítimas, chegam às portas do Judiciário buscando as reparações, garantidas por lei, contra as violências sofridas Dando continuidade às nossas indagações de como a realidade processual e jurídica são questões plenamente suscetíveis aos olhos e à influência do cenário que

Uma batalha bilionária, como noticia um importante jornal de negócios local, vem sendo travada, nos últimos meses, para saber qual empresa ficará com o controle de uma importante companhia brasileira do segmento de softwares de gestão de varejo e, no meio de todo esse imbróglio Uma batalha bilionária, como noticia um importante jornal de negócios

Ao assistir um polêmico documentário sobre o funcionamento das redes sociais que está “em cartaz”, saltou-me aos olhos a questão de que diferentes perspectivas (segundo eles direcionadas pelos algoritmos das redes sociais e dos mecanismos de pesquisa na internet) poderiam gerar realidades de mundo distintas. Ao assistir um polêmico documentário sobre o funcionamento das redes

No dia 27/08 foi publicado o Decreto n. 10.474/20, responsável pela criação da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), um dia após o Senado aprovar a entrada em vigor imediata da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). No entanto, ao contrário do que foi divulgado por muitos canais de comunicação, a LGPD somente

Inicialmente, cabe mencionar que a companhia é parte vinculada à cláusula compromissória, uma vez que o estatuto social estabeleça que as questões havidas entre a companhia e seus acionistas serão submetidas ao juízo arbitral. Até de maior relevância do que a questão referente à aplicação e ao alcance objetivo da cláusula compromissória, é a questão

Para perceber um pouco mais profundamente as questões relativas à essa espécie de coisificação vale lembrar que segundo a Lei de Direitos Autorais brasileira, as obras criadas pelos empregados docentes são resultado e consequência direta do trabalho. Encerrando as observações sobre três facetas à respeito da coisificaçãohttps://www.fenalaw.com.br/coisificacao-muito-alem-de-conteudos-digitais/ no Direito, abordarmos neste mês o tema da coisificação

Uma ideia por si só não é protegível, pois pertence ao campo abstrato. Para que ela seja passível de proteção, precisa ser materializada. Por essa razão, é importante que sejam guardadas todas as anotações, desenhos, protótipos e rascunhos que a concretizem, além de ser recomendável que seja preservada até o momento adequado. Com o novo

Quem nunca ouviu falar na expressão due diligence, expressão em inglês que significa “devida diligência” ou “diligência prévia”? Pois bem, o que significa de fato due diligence e qual a sua importância para o dia-a-dia das operações empresariais? Isso é o que abordaremos neste breve texto. Antes de entrarmos no conceito e na finalidade da due

Dados pessoais como objeto jurídico, na linha que tenho tratado ao longo dessa série, não pode ser abordado como uma perspectiva nova. Pelo contrário, os Dados Pessoais, entendidos como dados de pessoas que atingem intimidade e privacidade, são objetos de tutela jurídica há muito tempo, o que exemplifico através de listas telefônicas (isso, aquelas amarelas