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Relacionado: Entenda a Lei Geral de Proteção de Dados No dia 25 de abril de 2019, foi publicada a Lei Complementar 167/2019, que além de dispor sobre a Empresa Simples de Crédito, criou o Inova Simples, regime desenvolvido especialmente para as startups brasileiras. O objetivo do regime é facilitar o registro de novas empresas e propiciar um ambiente […]

Tenho refletido ultimamente sobre o funcionamento do departamento jurídico dentro das instituições. Cada vez mais se busca inserir o jurídico como um ator estratégico e não um setor hermético e isolado. Mas como deve funcionar esse departamento? Fui buscar respostas no xadrez, jogo que gosto muito e que meus filhos estudam na escola (deveria ser

A perda de um ente querido é sempre um momento de profunda dor e tristeza e, até nestas situações, é necessário enfrentar as burocracias que o mundo impõe. Dentre as burocracias tem a transmissão de bens do falecido aos seus herdeiros, por exemplo. O processo de transmissão desses bens é chamado de inventário. Neste procedimento

Quem ainda não criou o hábito de acordar e olhar as notificações do celular? Quem sai de casa sem ler as notícias nos grandes portais ou responder emails e mensagens nos aplicativos? O termo hiperconectividade não consta dos dicionários, mas, foi criado pelos cientistas sociais canadenses Anabel Quan-Haase e Barry Wellman e se traduz pelo uso de diversos tipos de plataformas digitais ao mesmo

Ao se falar de um advogado, a primeira imagem que vem à mente é sempre de um homem de terno e gravata, ou mesmo de uma mulher com um terninho ou tailleur, salto e afins, ambos muito arrumados. Essa concepção prévia faz parte do que chamamos de linguagem não verbal. Relacionado: Homologação da sentença estrangeira e

Relacionado: Como a advocacia pode tirar vantagem da hiperconectividade? O Direito à saúde tem crescido numa proporção grandiosa. Sabemos que a judicialização na saúde é um assunto polêmico e preocupante. Percebemos que existe um aumento de ações judiciais por conta das inúmeras negativas do SUS – Sistema Único de Saúde. Não existe uma resposta positiva para

Relacionado: Influenciadores Digitais e o Direito A tecnologia é hoje a maior aliada da advocacia e fazer uso das ferramentas digitais, para otimizar a atuação profissional, é o que define o advogado 4.0. Entre softwares, aplicativos e plataformas que fomentam e auxiliam o trabalho, as redes sociais, sem dúvida, viabilizam a comunicação simples, rápida e eficaz, facilitando

Relacionado: Afinal, o que é compliance? O processo de compra e venda de produtos por meios eletrônicos, como por aplicativos e pela internet, têm apresentado um aumento significativo no comércio brasileiro. Dados mostram que o volume de vendas feitas por e-commerce deve atingir cerca de R$79,9 bilhões em 2019. Espera-se ainda que 33% das vendas efetuadas pelos consumidores venham

A tecnologia atual é uma coisa maravilhosa e possibilita a busca de grupos de interesse em tempo real sem nunca olhar na cara de outro ser humano, sem nem saber seu contato direto e ainda assim conseguir trocar diversos arquivos em todos formatos, informação atualizada em tempo real. Porém toda essa conectividade ao mesmo tempo

O artigo 960 do CPC/15 cuida da homologação de decisão estrangeira e da concessão do exequatur à carta rogatória. Caso inexista previsão contrária em tratado, a homologação de decisão estrangeira será requerida por meio de ação de homologação a ser proposta perante o Superior Tribunal de Justiça. Relacionado: Posições do Tribunal de Justiça de São Paulo,