Colaboradores

A recente reforma trabalhista não se destaca apenas pelas inovações no âmbito do direito material. Também no campo do direito processual existem previsões que merecem importante atenção da comunidade jurídica. Em um harmônico diálogo com o CPC/15, através da Lei n. 13.467/17, a CLT passa a contar com o art. 855-A, que dispõe que se […]

A maioria dos leitores devem ter assistido ao filme Avatar, comprado um Iphone ou escutado músicas do álbum Thriller. O primeiro é o filme com maior bilheteria de todos os tempos, o segundo o celular mais vendido do mundo e o terceiro o único álbum premiado com 30 discos de platina, o mais vendido da

Encontra-se em tramitação, no Senado Federal, o Projeto de Lei (PLS) nº. 455/2016 que tem por objetivo modificar o Código Penal, Decreto-Lei nº. 2.848/1940, a fim de tipificar o crime de “corrupção privada”. A corrupção privada, tão prejudicial às empresas e que no dia-a-dia dos negócios ocorre, por exemplo, quando um determinado prestador de serviços

Muito se discute, atualmente, sobre o tema da terceirização, o qual representa, em síntese, uma derivação — em maior escala — da teoria da divisão e especialização do trabalho dentro da empresa, desenvolvida por Adam Smith, na obra “A Riqueza das Nações” (1776). Os estudiosos e a própria Justiça do Trabalho sempre extraíram os fundamentos

Acaba de ser aprovado, também no Senado, o PLC n. 53/2018, que agora segue para sanção presidencial. Nos EUA, há leis federais setoriais, todas com mais de 20 anos, como o Health Insurance Portability and Accountability Act (1996), o Electronic Communications Privacy Act (1986), o Video Privacy Protection Act (1988), o Children’s Online Privacy Protection Act (1998),

O departamento jurídico da empresa, no que toca ao universo da gestão de contencioso, deve seguir alguns guidelines, sempre de modo a apoiar a organização empresarial da forma mais eficiente possível. Pode-se dizer que são vetores comuns da administração de contencioso: (i) o refino dos controles internos do departamento, (ii) a gestão detalhada da informação, (iii)

O individualismo é uma realidade contemporânea, todos são incentivados a ter as suas coisas. Meu celular, meu quarto, meu banheiro. Certa vez, olhando da sacada do meu prédio avistei crianças brincando de futebol na quadra do prédio vizinho, incrivelmente, cada criança tinha sua bola. No ambiente profissional, não há espaço para o individualismo. Trabalhos complexos

Afinal, o advogado integrante de um departamento jurídico de uma empresa continua sendo um advogado? É claro que sim. O advogado de empresa é advogado, antes de tudo. E ainda carrega consigo o desafio de ser um gestor, dominar a linguagem do business da empresa e facilitar, dentro das regras legais e das normas gerais de compliance, a realização

Com grandes poderes vêm grandes responsabilidades. Com essa frase, adaptação do pensamento de Auguste Comte, o Homem Aranha é alertado por seu tio, no início da popular saga em quadrinhos, de que deveria medir o alcance de seus atos como super-herói. O ensinamento transcende as fronteiras do mundo fantástico para encontrar aderência no ambiente corporativo.