O tema E-ESG é bastante “focado” no papel das empresas na nossa sociedade e no Planeta, e nos reflexos de seus impactos e externalidades, mas na realidade impacta, e é impactado por, todas as pessoas; em nossas realidades e atividades pessoais, familiares, sociais e profissionais – englobando nossos hábitos, nossas escolhas e nossas práticas.
Dessa forma, além de ser o tema corporativo da atualidade, presente na maioria das conversas, encontros, reuniões, programas e atividades “do mercado” – no mundo todo, exerce grande influência em todos os segmentos, todas as atividades, e, naturalmente, também na advocacia. Embora nem sempre se perceba essa questão de forma automática.
A percepção da relação entre a nossa atividade profissional, nas empresas e nos escritórios/sociedades de advogados não “chegou” para todos ao mesmo tempo, e assim como já tinha ocorrido com a governança corporativa e o “compliance”, por muito tempo, diversos colegas acreditavam que o tema não nos afetaria, e que com ele não nos relacionaríamos.
Felizmente a chegada de mais informação sobre todo o contexto E-ESG ajudou a disseminar até mesmo a quantidade de aspectos que temos que considerar, e as diversas dimensões do tema.
Se de um lado, de fato esses três conceitos (e programas) não são privativos da advocacia, e não são ligados diretamente a uma área tradicional específica do Direito, podendo, inclusive englobar profissionais de diversas outras atividades, formações e “profissões”, do outro lado, praticamente todos os ramos da advocacia (especialmente a corporativa) impactam, e são impactados, quando se aborda a questão.
E-ESG é tão amplo e abrangente, e no tocante ao universo corporativo precisa estar tão conectado à estratégia, ao negócio, à cultura, e aos valores das organizações, que na verdade de relaciona com todas as suas áreas/departamentos/unidades.
Tanto que não existe, e defendemos que não exista mesmo, um padrão de como lidar com o tema nas organizações, havendo exemplos bem e mal sucedidos de iniciativas que setorizam o tema, que criam áreas, que agrupam com outras áreas já existem, que terceirizam totalmente etc.
A experiência mostra que o ideal é construir o programa (e a forma de lidar com o tema) que funcione para cada organização, de forma a abranger toda a sua estrutura. E é justamente nesse aspecto que aflora uma das conexões do tema com a advocacia, pois é preciso considerar questões (por exemplo) contratuais, trabalhistas, societárias, tributárias, ambientais, regulatórias, imobiliárias, de “compliance” e governança corporativa, e “tantas outras” – a depender da empresa, de seu porte, e de seu ramo de atuação, assim como de suas peculiaridades, do local em que atua etc.
Para que o E-ESG seja bem estruturado e implantado nas organizações, torna-se necessário “organizar” o tema em cada empresa, e é necessário que “alguém” lidere e coordene a questão, ocorrendo da mesma forma no tocante à advocacia, pois como praticamente todas as áreas e ramos do direito impactam e são impactados pelos programas, torna-se fundamental construir uma “unidade”.
A referida liderança, pode surgir em diversos temas, em decorrência não apenas das peculiaridades de cada organização, mas também do perfil dos advogados que apoiem cada caso, pois é sempre necessário “começar” por algum lugar.
Pelo que se acompanha no mercado brasileiro, tem sido mais frequente que a liderança em termos de apoio jurídico seja iniciada pela advocacia societária e contratual, por serem as que geralmente se aproximam mais da estratégia e dos planejamentos das organizações (embora seja necessário avaliar especificamente cada iniciativa e verificar “o que funciona melhor”), ou ainda pelas áreas de governança corporativa e de “compliance”.
E em paralelo, e independentemente de que área lidere a implantação do programa, na sequência (e como já adiantado acima) todas as áreas são chamadas a seguir e a apoiar o programa, e a considerá-lo em suas atividades. Ou seja, toda a advocacia e todas as áreas e ramos precisam conhecer e atuar com o E-ESG, em maior ou menor escala. Recomendamos, inclusive, que se você ainda não conhece as interfaces do seu trabalho e da sua atividade jurídica com o tema da sustentabilidade empresarial plena, procure informar-se com urgência.
E existe, ainda, uma segunda dimensão que também afeta toda a advocacia, e não apenas no seu trabalho técnico jurídico, mas na sua própria organização, pois também os departamentos jurídicos e os escritórios de advocacia precisam construir suas melhores práticas específicas (em todos os pilares E-ESG). Inclusive por já termos superado dúvidas iniciais que questionavam se o tema seria ligado a todas as organizações e atividades, pois sabemos que “é sim”.
Ainda é frequente encontrarmos colegas (na advocacia) que de início adotem uma postura um tanto “negacionista” para a questão, imaginando que seja um tema muito específico e que não lhes afetaria, mas geralmente essa postura se restringe apenas a uma fase inicial – em que não existe o devido conhecimento; e com o tempo temos visto a conquista da devida consciência, e a constatação de que temos que ajudar a sociedade e o planeta, como todas as demais organizações.
Destacamos, em paralelo, um terceiro aspecto que tem crescido bastante, e que em pouco tempo afetará de forma global a advocacia corporativa, qual seja a própria demanda das organizações (dos clientes) por programas E-ESG (assim como já ocorre com a governança corporativa e o “compliance”) de toda a sua cadeia de valor (ou seja, de todos os seus parceiros, fornecedores, distribuidores etc).
Esse ponto que chamamos de “escopo 3” do E-ESG, que justamente engloba os efeitos dos programas no tocante aos “parceiros”, chegou e será cada vez mais marcante na advocacia, uma vez que as organizações precisam estabelecer como pré-requisito para contratar este ou aquele escritório, também as melhores práticas de governança, sociais e ambientais.
Ou seja, toda a advocacia precisa conhecer o conceito, os principais pilares, e a maneira como sua atividade se relaciona com o E-ESG, tanto como oportunidade de especialização e de atuação direta nas questões dos clientes, como para perceber o impacto nas demais áreas; e também por uma questão de estratégia e até de sobrevivência, pois a tendência é que as organizações “demandem” cada vez mais, que a advocacia também implante suas melhores práticas nesse campo.
Conheça mais sobre o tema e perceba a sua relação com a questão, pois o impacto é certamente “bem grande”.
