O que é um Smart Contract?
Profissionais da área do Direito certamente sabem o que é um contrato: um acordo entre uma ou mais partes, que tem objetos lícitos e é formalizado de acordo com a lei. Mas o que seria então um Smart Contract?
O Smart Contract, ou contrato inteligente, consiste em uma ferramenta tecnológica que permite a criação de contratos digitais autoexecutáveis, que não podem ser perdidos nem adulterados e que fazem uso da tecnologia para garantir que os acordos firmados serão cumpridos. Eles estão revolucionando a segurança, economia, precisão e agilidade nos departamentos jurídicos e escritórios de advocacia.
Como funciona?
Para garantir a segurança da execução do acordo, os Smart Contracts utilizam a tecnologia blockchain, que programa algoritmos, módulos e regras. O blockchain surgiu com a criação dos primeiros contratos digitais inteligentes, usados para transações com criptomoedas. No entanto, atualmente novas plataformas permitem que seus desenvolvedores criem seus próprios códigos autoexecutáveis. Com isso, os Smart Contracts não são mais exclusivos para transações de criptomoedas, e podem ser utilizados no dia a dia do seu escritório.
O blockchain funciona como um banco de dados seguro e praticamente à prova de fraudes: sempre que um registro é inserido na rede blockchain, é necessário o consenso de todos os participantes da cadeia, e os dados não podem ser mais deletados. Isso garante um registro seguro e inviolável dos dados.
As cláusulas de um documento emitido são programadas e o blockchain facilita a cobrança e o acompanhamento dos processos. A validação das regras do contrato é feita pela ferramenta, que compartilha os dados com as partes envolvidas e permite a comunicação direta e criptografada, o que garante mais segurança no processo.
Vantagens
Confira abaixo algumas das vantagens da utilização dos Smart Contracts:
- Inviolabilidade e segurança jurídica: a codificação de um Smart Contract em blockchain permite que apenas as partes envolvidas trabalhem nele a partir do código autoexecutável;
- Redução dos gastos: a automação proporcionada pelo Smart Contract exige menos intervenção humana e reduz a dependência de intermediários, como cartórios ou testemunhas;
- Produtividade: com a redução de custos e intermediários, aumenta-se também a agilidade para a realização de todo o processo;
- Privacidade: apenas os responsáveis têm acesso à execução dos processos;
- Observabilidade e verificabilidade: permite verificar se os demais cumpriram a sua parte do contrato e provar aos outros que você cumpriu a sua, bem como expor isso a terceiros (fiscais ou juízes, por exemplo).
Implemente em seu escritório!
Se você busca formas de automatizar a execução das regras e cláusulas dos contratos, a utilização dos Smart Contracts é uma boa alternativa para você e seu escritório.
Com a ferramenta, você garante que os envolvidos acompanhem os processos desde o início até a execução com privacidade e verificabilidade. Ainda assim, vale destacar que, por funcionarem através de códigos e algoritmos tecnológicos, é fundamental que todas as cláusulas dos contratos sejam claras para evitar qualquer erro de interpretação do sistema.
