“Consolidamos a ideia de que o direito é uma ferramenta social que deve estar próximo e não distante das pessoas”, afirma Marina Feferbaum, da FGV Um diálogo interdisciplinar com advogados, estatísticos e designers para promover soluções coletivas de inovação social. Este é um dos princípios do Legal Design, tema de painel realizado na tarde desta […]
Promova inovação social com Legal Design Read More »
Uma batalha bilionária, como noticia um importante jornal de negócios local, vem sendo travada, nos últimos meses, para saber qual empresa ficará com o controle de uma importante companhia brasileira do segmento de softwares de gestão de varejo e, no meio de todo esse imbróglio Uma batalha bilionária, como noticia um importante jornal de negócios
A cláusula de não-competição e a sua utilização em operações de M&A Read More »
Ao assistir um polêmico documentário sobre o funcionamento das redes sociais que está “em cartaz”, saltou-me aos olhos a questão de que diferentes perspectivas (segundo eles direcionadas pelos algoritmos das redes sociais e dos mecanismos de pesquisa na internet) poderiam gerar realidades de mundo distintas. Ao assistir um polêmico documentário sobre o funcionamento das redes
Percepção de Verdade e Fundamentação – O Dilema das Decisões Judiciais Read More »
Quais os problemas envolvendo títulos de crédito, plataformas eletrônicas, direito registrário, proteção de dados, com seus impactos nos custos de transação? “O título de crédito eletrônico é igual aos outros, mas o meio pelo qual ele é emitido e circula é na plataforma eletrônica; emitido eletrônico. É um título nato digital. Nasce e circula completamente
Como a emissão de títulos de crédito eletrônico no agronegócio é uma oportunidade Read More »
Os contratos digitais estão cada vez mais em alta. Muito se discute sobre a validade jurídica dos contratos digitais, e não é pra menos. Existem diversos tipos de assinatura digital, com e sem certificação, e alguns podem ser questionados. Saiba como garantir sua validade jurídica! Os contratos digitais estão presentes no dia a dia. Uma
Garanta validade jurídica dos contratos digitais com esses passos Read More »
Aplicar a jurimetria de maneira correta pode levar seu escritório a conseguir bons resultados. Por meio dela, é possível compreender os conflitos e os interesses dos agentes jurídicos. No mesmo sentido, permite saber as soluções oferecidas pelos julgadores. Mas você precisa de um estatístico para isso! Em outra oportunidade, já abordamos no blog a jurimetria. Essa
Essas são as facilidades da jurimetria para seu escritório! Read More »
A regulamentação da telemedicina ganhou novos contornos com a pandemia do coronavírus, mas é preciso pensar em normas definitivas para a área. A telemedicina ganhou força com a pandemia do novo coronavírus. O atendimento à distância dos pacientes se tornou uma necessidade urgente diante da forma de transmissão da COVID-19. No entanto, apesar de ser suficientemente
Os passos para a regulamentação da telemedicina Read More »
No dia 27/08 foi publicado o Decreto n. 10.474/20, responsável pela criação da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), um dia após o Senado aprovar a entrada em vigor imediata da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). No entanto, ao contrário do que foi divulgado por muitos canais de comunicação, a LGPD somente
Estrutura da ANPD é divulgada. O que muda a partir de agora? Read More »
Inicialmente, cabe mencionar que a companhia é parte vinculada à cláusula compromissória, uma vez que o estatuto social estabeleça que as questões havidas entre a companhia e seus acionistas serão submetidas ao juízo arbitral. Até de maior relevância do que a questão referente à aplicação e ao alcance objetivo da cláusula compromissória, é a questão
Para perceber um pouco mais profundamente as questões relativas à essa espécie de coisificação vale lembrar que segundo a Lei de Direitos Autorais brasileira, as obras criadas pelos empregados docentes são resultado e consequência direta do trabalho. Encerrando as observações sobre três facetas à respeito da coisificaçãohttps://www.fenalaw.com.br/coisificacao-muito-alem-de-conteudos-digitais/ no Direito, abordarmos neste mês o tema da coisificação
Coisificação – Expressão Profissional, (o)caso do Ensino à Distância Read More »