Legislação

As curiosidades sobre advocacia são muitas, e ainda há muito por vir. Qual será a próxima tradição a cair em desuso? “Advogado do diabo” é aquele que defende uma tese contestada pela maioria. O “pendura” se tornou uma tradição no Brasil. Existem muitas curiosidades sobre advocacia no mundo que os profissionais não conhecem. Algumas dizem respeito às […]

A pandemia do COVID-19 tem gerado diversas dúvidas, inclusive pelo aspecto jurídico. Confira 10 perguntas e respostas sobre isso! Declarada pandemia em 11/3, a COVID-19 (coronavírus) traz consequências globais para todos os setores. Diante disso, algumas dúvidas podem surgir no aspecto legal, considerando questões contratuais e trabalhistas. Confira a seguir 10 perguntas e respostas sobre

O correspondente jurídico é um profissional que atende às demandas de outros advogados com qualificação e comprometimento. Ser correspondente jurídico pode ser uma ótima forma de garantir um dinheiro extra. Em outra ótica, é uma maneira de um escritório de advocacia economizar com alguns custos básicos, como diárias de hotel e deslocamento de um profissional próprio

Saiba mais sobre o direito à privacidade do indivíduo do ponto de vista legal. O direito à privacidade liga-se diretamente ao direito da personalidade da pessoa humana. É um direito constitucional que deve ser protegido, tamanha sua importância. Atualmente, os avanços tecnológicos modificaram as relações pessoais e profissionais, provocando novas questões sobre o tema. Nossa legislação está

Dentre os tantos casos de improbidade administrativa, a atuação do advogado se faz fundamental. Saiba mais. A improbidade administrativa se tornou um tema comum nos noticiários. As diversas operações desencadeadas contra condutas de agentes públicos receberam os maiores holofotes nos últimos anos. Com o assunto em alta, um ponto pouco abordado sobre ele é a

As novidades da Lei de Recuperação Judicial e Falência podem exigir dos advogados mais do que atenção às novas regras. É o caso da habilidade de negociação.  No fim de agosto, o Projeto de Lei nº 6.229/2005, que modifica a Lei de Recuperação Judicial e Falência, foi aprovado na Câmara dos Deputados. Em breve, se apreciado

Esteve presente no último dia da Fenalaw, para apresentar a palestra “Recuperação Judicial no Agronegócio”, o juiz de Direito da 2ª Vara de Falências e Recuperação Judicial da Comarca de São Paulo, Paulo Furtado. Há quatro anos acompanhando os processos com pedidos de recuperação judicial na Vara Paulista, ele afirma que a tecnologia vem impactando os negócios,

Durante o Seminário de Direito Digital e Tecnologia, realizado na Fenalaw, estiveram presentes para debater o tema “Acessibilidade: Caminhos para o Uso Legal, Seguro e Democrático” o secretário municipal da Pessoa com Deficiência, Cid Torquato, e Alessandra Borelli, diretora executiva na Opice Blum Academy. O secretário afirmou que embora a acessibilidade seja prevista por lei,

Há quase um ano em vigor no Brasil, a nova lei trabalhista foi um dos temas abordados nos seminários que estão sendo promovidos pela Fenalaw. Nesta quinta-feira (25/10), gestores jurídicos se reuniram para compartilhar um pouco de suas experiências relacionadas à aplicabilidade da legislação. Para Alessandra Rúbia de Oliveira Magalhães, chefe de relações trabalhistas da TECSIS,

Na manhã desta quarta-feira (24/10), a 15ª edição da Fenalawabriu espaço para a discussão sobre a participação do Conselho Federal da OAB em prol da reforma política, sobretudo no que diz respeito à defesa de três importantes propostas: o fim das coligações partidárias, a cláusula de barreira e as restrições impostas ao financiamento de campanhas políticas. Em