A Fenalaw e a TOTVS promoveram no último dia 28 de outubro, dois encontros sobre ferramentas e soluções para escritórios e departamentos jurídicos, com profissionais de destaque do mercado. Na parta da manhã, o e-meeting “Soluções em Software e Serviços para Escritórios de Advocacia, muito além do Contencioso Judicial” falou sobre agilidade, softwares, redução de
E-meetings TOTVS e Fenalaw Read More »
Como bem sabemos, o capital social de uma sociedade limitada é dividido em unidades representativas denominadas quotas. A quota é o elemento que transfere ao seu detentor legítimo o status de sócio do qual se originam direitos e obrigações perante a sociedade. A quota pode ser considerada um bem móvel que reflete um direito patrimonial,
Quotas preferenciais como mecanismo de captação de recursos Read More »
Considerando que estamos no meio do XXXIII exame da ordem, pensei em usar esta coluna para contar sobre a experiência que tive ao prestar o exame da ordem e, quem sabe, ajudar um pouco quem está passando por este momento. Todos que entram na faculdade de Direito sabem que se um dia quiserem advogar, precisarão
Dicas aos estudantes que vão prestar o exame da OAB Read More »
Desde agosto de 2021, a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) passou a incluir potenciais sanções, e o cenário nacional vem se tornando mais claro e promissor. Os stakeholders, inclusive, já podem contar com uma grande quantidade de informações disponibilizadas pela Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em manuais para
Cenário da LGPD após seu primeiro ano de existência Read More »
Tramita, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) nº. 4.758, de 2020, de autoria do Deputado Enrico Misasi, que dispõe sobre o regime geral da fidúcia em nosso país. Mas o que é afinal a fidúcia, nos termos previstos no referido PL? De acordo com o PL, trata-se do “(…) negócio jurídico pelo
PROJETO DE LEI CRIA O REGIME GERAL DA FIDÚCIA – O TRUST BRASILEIRO Read More »
*Conteúdo atualizado em 4 de outubro No dia 30 de agosto a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) lançou uma Consulta Pública sobre a minuta de resolução que regulamenta a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) para um grupo de organizações denominado como “agentes de tratamento de pequeno porte”. Já nos dias
LGPD e Agentes de Tratamento de Pequeno Porte Read More »
Foi publicada, no último dia 1º de abril, a Lei nº. 14.133/21 – a nova lei de licitações e contratos administrativos – que vem para substituir a Lei nº. 8.666/93. Apesar de algumas críticas quanto às suas disposições, a verdade é que a referida lei traz uma novidade muito bem-vinda para todos aqueles que se
Programas de integridade na nova Lei de Licitações Read More »
Pensei muito em como iniciar esta coluna e nada melhor do que começar me apresentando: para aqueles que não me conhecem, meu nome é Isabela, tenho 24 anos e me formei em Direito na PUC/SP em plena pandemia, especificamente em dezembro de 2020. Além de ter me formado neste período, também prestei o exame da
Minha Carreira no Direito Read More »
As inovações e mudanças no mercado digital trouxeram novas oportunidades de negócio para os empresários e aqueles que não aderiram ao ecommerce tiveram muitos prejuízos durante a pandemia. O atendimento ao cliente, as fraudes e o frete reverso são as principais preocupações das lojas virtuais e para os que têm lojas físicas, o desafio está
Tenho uma loja virtual – com que questões jurídicas devo me preocupar? Read More »
A palestra “Case Jurify e Ferreira e Chagas Advogados – Como a Jurify ajudou o Ferreira e Chagas a alcançar excelência na controladoria jurídica” teve como palestrantes Marcelo Marques, CEO e Co-Founder da Netview Soluções Digitais e Startup Jurify e Daniela Marques Sócia, Ferreira e Chagas Advogados. Aconteceu no dia 05 de agosto, às 12h20