Legal Design cumpre outra função importante, que é a de facilitar o uso dos serviços jurídicos e construir conhecimento para todas as áreas envolvidas nesses processos. O encontro entre Design, Direito e Tecnologia proporciona estratégia, inteligência e eficiência no uso das regras do sistema jurídico – leis, produtos, serviços e ferramentas. Vivemos a nova realidade […]
Os três pilares do Legal Design! Read More »
Normalmente o docente contratado pela escola (curso ou faculdade) elabora o material didático, que por sua vez é transferido à instituição de ensino. Esta, por sua vez, pode explorar economicamente o conteúdo produzido. Tal exploração deve observar os limites legais e contratuais estabelecidos entre as partes. A Educação à Distância, também conhecida como EaD consiste
Quais os cuidados com direitos autorais durante a EaD? Read More »
Foi editada, em boa hora, a Medida Provisória (“MP”) nº. 931, de 30 de março de 2020. Foi editada, em boa hora, a Medida Provisória (“MP”) nº. 931, de 30 de março de 2020, que inseriu o § 2º-A no artigo 124, da Lei nº. 6.404/76, de forma a estabelecer que as companhias abertas possam
Assembleias digitais: vamos (enfim) colocá-las em prática? Read More »
O chamado home office ou teletrabalho foi promulgado pela Lei Federal nº. 13.467/2017. Confira detalhes Profissionais de diversos setores estão lidando com a nova realidade de isolamento social e de trabalhar em suas casas – o chamado home office ou teletrabalho (promulgado pela Lei Federal nº. 13.467/2017. Conversamos com André Marques, advogado sócio do Guerra
Essas são as questões legais do home office Read More »
Portaria de 2012 já previa prorrogação de prazos de impostos em momento de calamidade, mas falta de regulamentação causa insegurança As repercussões decorrentes da necessidade de isolamento social em virtude da pandemia do coronavírus já afetam a maioria dos setores da economia. Diante da crise, uma série de medidas já foram tomadas por diferentes instâncias governamentais para atender a necessidade
Essas são as medidas tributárias para aliviar o caixa das empresas durante a crise Read More »
O estado de emergência em que a COVID-19 coloca os pacientes, com sérios riscos imediatos de vida ou de lesões irreparáveis, torna lícito e legítimo o uso do atendimento à distância, em especial em condição de isolamento social. Um dos grandes temas da ordem do dia e que tem gerado inseguranças ético-jurídicas é o uso
Os avanços da Telemedicina com o novo coronavírus Read More »
Quando pensamos na submissão às regras das plataformas, adentramos no plano da relação privada em que há a presunção da autonomia da vontade das partes, mas, por outro lado, nem toda a relação estabelecida entre vendedor e plataforma é autônoma e livre. Em 16 de março de 2020, à beira de uma crise por conta
A mão visível das plataformas de marketplace Read More »
Imposição de quarentena sobre milhares de advogados acostumados a rotinas presenciais acabou por trazer grande mudança de hábitos em uma grande parcela deles, pois tirando uma minoria acostumada ao mundo “pontocom” ou aos escritórios com práticas mais modernas, grande parte do mundo jurídico atua majoritariamente com uma rotina mais ou menos presencial A imposição de
Como gerenciar equipes jurídicas em Homeoffice Read More »
As curiosidades sobre advocacia são muitas, e ainda há muito por vir. Qual será a próxima tradição a cair em desuso? “Advogado do diabo” é aquele que defende uma tese contestada pela maioria. O “pendura” se tornou uma tradição no Brasil. Existem muitas curiosidades sobre advocacia no mundo que os profissionais não conhecem. Algumas dizem respeito às
4 curiosidades sobre advocacia no mundo Read More »
A pandemia do COVID-19 tem gerado diversas dúvidas, inclusive pelo aspecto jurídico. Confira 10 perguntas e respostas sobre isso! Declarada pandemia em 11/3, a COVID-19 (coronavírus) traz consequências globais para todos os setores. Diante disso, algumas dúvidas podem surgir no aspecto legal, considerando questões contratuais e trabalhistas. Confira a seguir 10 perguntas e respostas sobre
10 perguntas e respostas sobre o Coronavírus no ambiente de trabalho Read More »