Os contratos digitais estão cada vez mais em alta. Muito se discute sobre a validade jurídica dos contratos digitais, e não é pra menos. Existem diversos tipos de assinatura digital, com e sem certificação, e alguns podem ser questionados. Saiba como garantir sua validade jurídica! Os contratos digitais estão presentes no dia a dia. Uma […]
Garanta validade jurídica dos contratos digitais com esses passos Read More »
Aplicar a jurimetria de maneira correta pode levar seu escritório a conseguir bons resultados. Por meio dela, é possível compreender os conflitos e os interesses dos agentes jurídicos. No mesmo sentido, permite saber as soluções oferecidas pelos julgadores. Mas você precisa de um estatístico para isso! Em outra oportunidade, já abordamos no blog a jurimetria. Essa
Essas são as facilidades da jurimetria para seu escritório! Read More »
A regulamentação da telemedicina ganhou novos contornos com a pandemia do coronavírus, mas é preciso pensar em normas definitivas para a área. A telemedicina ganhou força com a pandemia do novo coronavírus. O atendimento à distância dos pacientes se tornou uma necessidade urgente diante da forma de transmissão da COVID-19. No entanto, apesar de ser suficientemente
Os passos para a regulamentação da telemedicina Read More »
No dia 27/08 foi publicado o Decreto n. 10.474/20, responsável pela criação da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), um dia após o Senado aprovar a entrada em vigor imediata da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). No entanto, ao contrário do que foi divulgado por muitos canais de comunicação, a LGPD somente
Estrutura da ANPD é divulgada. O que muda a partir de agora? Read More »
Inicialmente, cabe mencionar que a companhia é parte vinculada à cláusula compromissória, uma vez que o estatuto social estabeleça que as questões havidas entre a companhia e seus acionistas serão submetidas ao juízo arbitral. Até de maior relevância do que a questão referente à aplicação e ao alcance objetivo da cláusula compromissória, é a questão
Para perceber um pouco mais profundamente as questões relativas à essa espécie de coisificação vale lembrar que segundo a Lei de Direitos Autorais brasileira, as obras criadas pelos empregados docentes são resultado e consequência direta do trabalho. Encerrando as observações sobre três facetas à respeito da coisificaçãohttps://www.fenalaw.com.br/coisificacao-muito-alem-de-conteudos-digitais/ no Direito, abordarmos neste mês o tema da coisificação
Coisificação – Expressão Profissional, (o)caso do Ensino à Distância Read More »
Quando surgem os conflitos, na maioria das vezes, a causa é a falta e ou falha de comunicação. E a primeira pessoa que pode assumir um papel importante na solução quando do surgimento do conflito nos condomínios é o síndico. A habilidade de saber conviver nunca se mostrou tão necessária dentro das nossas casas e
A mediação aplicada à resolução de conflitos condominiais Read More »
Governo Federal reduziu a zero o Imposto de Importação de diversos equipamentos relativos ao setor de energia solar até dezembro de 2021, o que deve auxiliar as empresas que importam tais equipamentos, frente ao crescente aumento da taxa do dólar. O interesse por fontes de geração de energia renováveis tem crescido cada vez mais, seja
Qual papel do advogado no mercado de geração de energias renováveis Read More »
Uma ideia por si só não é protegível, pois pertence ao campo abstrato. Para que ela seja passível de proteção, precisa ser materializada. Por essa razão, é importante que sejam guardadas todas as anotações, desenhos, protótipos e rascunhos que a concretizem, além de ser recomendável que seja preservada até o momento adequado. Com o novo
As ideias são passíveis de proteção? Read More »
Novas ferramentas auxiliam na produtividade e na prevenção de litígios, como analytics e jurimetria. Conheça. A inteligência artificial no mercado jurídico já é realidade. Diversas ferramentas passaram a integrar a rotina de escritórios de advocacia e departamentos jurídicos. Dentre elas, analytics e jurimetria são boas representante, pois podem aumentar a produtividade e atuar na prevenção de
Analytics e jurimetria: produtividade e prevenção de litígio Read More »