Quem nunca ouviu falar na expressão due diligence, expressão em inglês que significa “devida diligência” ou “diligência prévia”? Pois bem, o que significa de fato due diligence e qual a sua importância para o dia-a-dia das operações empresariais? Isso é o que abordaremos neste breve texto. Antes de entrarmos no conceito e na finalidade da due […]
DUE DILIGENCE: o que é e sua importância para o mundo empresarial Read More »
Dados pessoais como objeto jurídico, na linha que tenho tratado ao longo dessa série, não pode ser abordado como uma perspectiva nova. Pelo contrário, os Dados Pessoais, entendidos como dados de pessoas que atingem intimidade e privacidade, são objetos de tutela jurídica há muito tempo, o que exemplifico através de listas telefônicas (isso, aquelas amarelas
Coisificação – Dados Pessoais o Petróleo da Tecnologia Read More »
Ninguém discute que a proteção de dados pessoais já existia no nosso ordenamento, mas com a vigência da LGPD crescem os direitos dos titulares dos dados, como demonstrado pela formalização daquele ao esquecimento. A vigência da Lei Geral de Proteção de Dados finalmente se aproxima, e as empresas terão muitas responsabilidades, sendo elas grandes, médias
Finalmente teremos a vigência da lei geral de proteção de dados pessoais Read More »
O principal desafio da tecnologia no Direito Contratual é cultural. Para Henrique Pinhatti Flôres, CBDO e Co-founder da Contraktor, “tanto empresários quanto boa parte dos advogados não estão familiarizados com as tecnologias denominadas lawtechs e nem estudam a legislação e jurisprudência pertinente ao tema, não aproveitando as benesses do digital transformation ”. As empresas continuam tendo gastos enormes
Tendências e desafios da tecnologia no Direito Contratual Read More »
A Fenalaw Digital Week planejou com muito cuidado e carinho cada etapa do evento. Serão 3 salas simultâneas por dia, mas para começar o dia de forma especial, preparamos estas plenárias de abertura com muita informação privilegiada e debates enriquecedores. Acompanhe quem serão os keynote speakers de cada dia. Vem com a gente para a
Plenárias da Fenalaw Digital Week Read More »
Advocacia investigativa é a atuação profissional especializada na constituição e análise técnica de provas e indícios. Conheça suas características! Suits, Better Call Saul, Scandal, How to Get Away With Murder. Essas quatro séries de sucesso possuem um tema comum: advocacia investigativa. Ainda pouco conhecida no Brasil, os advogados norte-americanos, como os da série, e de
Quais as características da advocacia investigativa? Read More »
Fato é, que a mudança brusca da forma de trabalho trouxe diversos questionamentos jurídicos, já que a maioria dos trabalhadores (e as próprias empresas) não estavam preparados. A pandemia trouxe impactos imediatos e duradouros para a cultura empresarial e uma das grandes mudanças foi o home office. Os empregados que conseguiram se adequar ao regime,
Covid-19 e o Home Office Read More »
Um aspecto relevante para a construção do objeto jurídico nas artes contemporâneas é a dissolução da ideia de obra de arte como coisa tangível, apropriável e perene, questionando, inclusive, o autor como pessoa dotada de genialidade e “expressão artística” única e irrepetível. Aqui vale ainda a ressalva de que no Direito Autoral vige o princípio
Coisificação – Objetos Jurídicos na Arte Contemporânea Read More »
Já é mais do que hora de se encerrar o debate teórico-doutrinário que há no país acerca da (i)legalidade da emissão de debêntures por sociedades limitadas. De acordo com o PL proposto, o Código Civil deverá ser alterado de modo a prever a possibilidade de emissão de debêntures, por sociedades limitadas. Enfim, uma boa notícia,
Começo de uma nova era: poderão finalmente as sociedades limitadas emitir debêntures? Read More »
Novos hábitos de consumo e as novas necessidades da comunidade têm exigido que as empresas se posicionem. Nessa linha, muitas passaram a divulgar ações solidárias e têm demonstrado uma série de medidas extras para proteger o consumidor (que se encontra mais vulnerável ao realizar suas compras à distância) e preservar os seus funcionários. A chegada
Impacto da covid-19 na criação e atuação das marcas Read More »