LGPD e GDPR possuem diferenças interessantes, apesar de tratarem da proteção aos dados pessoais e privacidade. Apesar de tratarem de proteção de dados pessoais e privacidade, LGPD e GDPR possuem diferenças interessantes. É importante que os advogados as conheçam para que orientem seus clientes, especialmente aqueles que devem obedecer às duas normas. Certamente, uma empresa que […]
5 diferenças entre LGPD e GDPR Read More »
As regras condominiais postas pela assembleia são soberanas, pois tratam do interesse da coletividade na pandemia. Em tempos de isolamento devido à pandemia do novo coronavírus, muitas cidades proibiram a abertura de parte do comércio. As autoridades recomendaram às pessoas que ficassem em casa, na medida do possível. Mesmo neste contexto, usuários dos condomínios testemunham entradas
6 semelhanças entre LGPD e GDPR Read More »
Os profissionais devem seguir a política de compliance estabelecida para o ambiente empresarial no uso de dados em home office. O uso de dados em um escritório de advocacia é feito com bastante cuidado. Ao planejar a estrutura do negócio, a equipe de TI sabe que a segurança da informação é uma prioridade – principalmente
Compliance e uso de dados em home office Read More »
O term sheet deve estabelecer as demandas principais de parte-à-parte, definindo assim o que pretendem com aquele investimento. As expectativas das partes devem ser alinhadas neste documento a fim de se dar o direcionamento necessário para a confecção dos documentos que regerão a operação, o investimento pretendido. Muitas vezes negligenciado e redigido sem o devido
Para o Direito, se pudermos, com alguma licença poética, falar de “coisificação” estaremos tratando do reconhecimento de um “algo” antes desconsiderado pela ordem jurídica. Trazendo para o âmbito jurídico coisas que, em outras palavras, não eram relevantes para a regulação e devido a alguma situação socioeconômica ou mesmo jurídica passaram a ser. A ação “coisificadora”
Coisificação – muito além de conteúdos digitais Read More »
A pandemia da Covid-19 fez com que muitas empresas tivessem que adaptar seus negócios ao home office. Com isso, muitos colaboradores passaram a executar suas atividades em casa. Em 2017, foi inclusa na CLT, a modalidade de teletrabalho, trazendo regras e responsabilidades. Com a mudança para o home office, os empregadores devem elaborar um novo
Como identificar acidentes de trabalho em tempos de home office Read More »
Com o avanço do novo coronavírus, o Decreto de calamidade pública no Brasil (Decreto Legislativo n. 06/2020) e as determinações de quarentena e isolamento social, as relações de consumo foram fortemente impactadas. Os estabelecimentos comerciais foram fechados, com exceção daqueles classificados pelas autoridades como serviços essenciais, e consequentemente houve um aumento significativo das vendas pela
Aumento de vendas pela internet em decorrência do Covid-19 e direitos do consumidor Read More »
A proteção e uso de dados em época de isolamento pode estar comprometida com o home office. E como ficamos com o possível adiamento da LGPD? O isolamento provocado pela pandemia da COVID-19 afetou muitos aspectos do trabalho. Uma saída para as empresas foi o home office, no entanto, o trabalho remoto depende de uma infraestrutura
Proteção e uso de dados: home office e adiamento da LGPD Read More »
O assédio moral em tempos de home office existe, e deve ser uma preocupação do departamento jurídico da empresa. Em tempos de home office, é comum vermos gestores de empresas com dificuldades em demandar entregas e cobrá-las de forma efetiva e legal. Algumas situações podem se caracterizar como assédio moral, inclusive. O assédio moral no ambiente
O que caracteriza assédio moral em tempos de home office Read More »
Figura importada dos Estados Unidos, o contrato de vesting pode ser considerado uma importante forma de atração de talentos para as startups. Mas, enfim, o que é o vesting? Como ele funciona e de que forma ele pode ser utilizado pelas startups? O contrato de vesting nada mais é do que um contrato de opção de compra
As startups e os contratos de vesting: uma forma de atração de talentos Read More »