Figura importada dos Estados Unidos, o contrato de vesting pode ser considerado uma importante forma de atração de talentos para as startups. Mas, enfim, o que é o vesting? Como ele funciona e de que forma ele pode ser utilizado pelas startups? O contrato de vesting nada mais é do que um contrato de opção de compra
As startups e os contratos de vesting: uma forma de atração de talentos Read More »
Umas das opções para os clientes será a disponibilização de uma tecnologia unificada para os departamentos jurídicos que utilizam o ERP Identificação de reivindicações mais recorrentes em processos trabalhistas; compreensão do que influência mais em cada tópico; recomendações de abordagem jurídicas mais eficazes; indicação de melhor provisionamento de recursos financeiros em caso de perda; além
Como a tecnologia facilita a rotina do seu escritório Read More »
Historicamente, a concessão de uma patente sempre esteve vinculada a uma função social, ou seja, proteger uma inovação sempre esteve ligado ao interesse do Estado em garantir que uma atividade inovadora fosse estimulada a partir da concessão ao titular de um privilégio exclusivo e temporário sobre o produto. Ivan Borges Sales e Ariel Barcelos M. Pereira O
Direito de Patente e a Impressão 3D: As válvulas respiratórias e a COVID-19 Read More »
Legal Design cumpre outra função importante, que é a de facilitar o uso dos serviços jurídicos e construir conhecimento para todas as áreas envolvidas nesses processos. O encontro entre Design, Direito e Tecnologia proporciona estratégia, inteligência e eficiência no uso das regras do sistema jurídico – leis, produtos, serviços e ferramentas. Vivemos a nova realidade
Os três pilares do Legal Design! Read More »
Normalmente o docente contratado pela escola (curso ou faculdade) elabora o material didático, que por sua vez é transferido à instituição de ensino. Esta, por sua vez, pode explorar economicamente o conteúdo produzido. Tal exploração deve observar os limites legais e contratuais estabelecidos entre as partes. A Educação à Distância, também conhecida como EaD consiste
Quais os cuidados com direitos autorais durante a EaD? Read More »
Foi editada, em boa hora, a Medida Provisória (“MP”) nº. 931, de 30 de março de 2020. Foi editada, em boa hora, a Medida Provisória (“MP”) nº. 931, de 30 de março de 2020, que inseriu o § 2º-A no artigo 124, da Lei nº. 6.404/76, de forma a estabelecer que as companhias abertas possam
Assembleias digitais: vamos (enfim) colocá-las em prática? Read More »
O chamado home office ou teletrabalho foi promulgado pela Lei Federal nº. 13.467/2017. Confira detalhes Profissionais de diversos setores estão lidando com a nova realidade de isolamento social e de trabalhar em suas casas – o chamado home office ou teletrabalho (promulgado pela Lei Federal nº. 13.467/2017. Conversamos com André Marques, advogado sócio do Guerra
Essas são as questões legais do home office Read More »
Portaria de 2012 já previa prorrogação de prazos de impostos em momento de calamidade, mas falta de regulamentação causa insegurança As repercussões decorrentes da necessidade de isolamento social em virtude da pandemia do coronavírus já afetam a maioria dos setores da economia. Diante da crise, uma série de medidas já foram tomadas por diferentes instâncias governamentais para atender a necessidade
Essas são as medidas tributárias para aliviar o caixa das empresas durante a crise Read More »
O estado de emergência em que a COVID-19 coloca os pacientes, com sérios riscos imediatos de vida ou de lesões irreparáveis, torna lícito e legítimo o uso do atendimento à distância, em especial em condição de isolamento social. Um dos grandes temas da ordem do dia e que tem gerado inseguranças ético-jurídicas é o uso
Os avanços da Telemedicina com o novo coronavírus Read More »
Quando pensamos na submissão às regras das plataformas, adentramos no plano da relação privada em que há a presunção da autonomia da vontade das partes, mas, por outro lado, nem toda a relação estabelecida entre vendedor e plataforma é autônoma e livre. Em 16 de março de 2020, à beira de uma crise por conta
A mão visível das plataformas de marketplace Read More »