Questões jurídicas relacionadas às startups

As startups têm aumentado a sua representatividade no cenário nacional de empreendedorismo. Segundo dados levantados pelo Sebrae, elas movimentaram R$784 milhões entre 2014 e 2015, representando um aumento de 14% em relação ao período de 2013 a 2014. Em que pesem as dificuldades enfrentadas no início de sua implementação (como por exemplo, modelo de negócios, finanças,

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Cultura digital: o mundo está mudando, e o marketing jurídico digital também

Muitas marcas supõem que apostar em marketing digital é suficiente para estar em dia com as mudanças do mundo moderno, mas isso não é uma verdade.  A cultura digital é uma realidade que se transforma de forma tão rápida, que faz com que atrativos digitais deixem de ser uma vantagem competitiva. Relacionado: STJ decide que ex-sócio não responde

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A autonomia da vontade das partes nos contratos internacionais

Em recente decisão proferida pela 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Processo nº. 0037723-25.2015.8.26.0100) foi negado, em votação unânime, provimento a recurso e mantida sentença que extinguiu processo, sem resolução de mérito, ao considerar válida cláusula inserida em contrato internacional que previa exclusividade de foro estrangeiro para

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O Recente Posicionamento do Tribunal de Justiça de São Paulo sobre a Central Nacional de Indisponibilidade de Bens – CNIB

No recente julgamento do Agravo de Instrumento n. 2167302-93.2018.8.26.0000, ocorrido em 22.10.2018, a 18ª. Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em acórdão relatado pelo Desembargador Roque Antonio Mesquita de Oliveira, decidiu que:  “RECURSO – Agravo de Instrumento – Execução de título extrajudicial – Insurgência contra o r. “decisum” que

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Recentes modificações em matéria societária introduzidas no Código Civil

Entrou em vigor, no último dia 4 de janeiro, a Lei nº. 13.792 que alterou algumas disposições do Código Civil no que se refere à destituição do sócio administrador e no que se refere à exclusão de sócio nas sociedades nas quais existam apenas dois sócios. A primeira inovação refere-se ao quórum previsto no artigo

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Como diminuir a demanda do judiciário

Nos últimos anos, o número de ações e processos para serem resolvidos pelo judiciário só aumentou. Neste vídeo, produzido exclusivamente pela Fenalaw, você confere algumas das alternativas que já estão sendo utilizadas para que a resolução dos processos seja mais ágil. Confira! Relacionado:Inteligência Artificial no mercado jurídico: conheça algumas soluções

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