Colaboradores

STJ prestigia o contraditório participativo na arbitragem

A jurisdição arbitral é prestigiada pela interpretação do Superior Tribunal de Justiça, tanto que Ministros da Corte da Cidadania destacaram o crescente papel da arbitragem como mecanismo de solução de conflitos [1] . Em recente julgado do Superior Tribunal de Justiça [2] é demonstrada a existência de um contraditório participativo na arbitragem, reconhecendo, especificamente, uma […]

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Empregado que recusa vacina contra Covid-19 pode ser demitido por justa causa

Empresas não podem forçar um empregado a tomar a vacina contra a Covid-19, mas a recusa pode levar a uma demissão por justa causa. Essa medida não deve ocorrer instantaneamente e há casos em que não se aplica. Antes, outras ações podem e devem ser desenvolvidas dentro da empresa.Essa questão é importante e delicada e

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A arbitragem na solução de conflitos

É comum ouvirmos a frase: “Tempo é dinheiro” (Benjamin Franklin, Conselhos a um jovem comerciante, 1748), que possivelmente surgiu a partir das lições do filósofo grego Teofrasto (372-288a.C). Esta antiga ideia, é muito atual.A celeridade constitui vantagem muito importante da arbitragem. Importante citar que os usuários das arbitragens, em regra, estão satisfeitos com a celeridade

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FenalawCast – Ep4: Diversidade e Inclusão

Quando o assunto é inclusão no ambiente de trabalho, nota-se a necessidade de promover discussões sobre diversidade de gênero, etnia, orientação sexual, idade, renda, cultura, entre outros. Por isso, o FenalawCast convida Rafael Otta a tratar sobre esse tema. Ele é especialista em diversidade e inclusão e co-idealizador da Hi-Law +, frente de diversidade e

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LGPD: adequação para as micro e pequenas empresas

A Lei n. 13.709/2018 – mais conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigor em setembro de 2020 e a aplicação das sanções administrativas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) está prevista para agosto deste ano. No entanto, observa-se que o referido texto legal já vem sendo aplicado de

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Como você cuida da reputação da sua empresa?

Os Primeiros 9 Meses de Vida da LGPD Ao buscar retratar os efeitos da pandemia COVID19 (https://revistapegn.globo.com/Opiniao-Empreendedora/noticia/2020/05/como-pandemia-aumenta-os-riscos-ciberneticos-e-como-empresas-podem-se-proteger.html), naquele momento que precedia o início da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, o ideal imaginado era de que a digitalização forçada de grande parte da população, impulsionada pela necessidade do trabalho remoto, implicaria em

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“Shotgun”: uma maneira eficaz de resolução de impasse entre sócios

Quase que diariamente os jornais noticiam casos envolvendo desavenças entre sócios dentro uma mesma sociedade empresarial, no âmbito de uma joint venture ou de outra forma de associação qualquer, e muitas vezes dessas desavenças, que acabam desaguando em uma arbitragem ou mesmo em uma ação judicial, podem pôr em risco a continuidade do negócio em

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