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Foi editada, em boa hora, a Medida Provisória (“MP”) nº. 931, de 30 de março de 2020. Foi editada, em boa hora, a Medida Provisória (“MP”) nº. 931, de 30 de março de 2020, que inseriu o § 2º-A no artigo 124, da Lei nº. 6.404/76, de forma a estabelecer que as companhias abertas possam […]

Quando pensamos na submissão às regras das plataformas, adentramos no plano da relação privada em que há a presunção da autonomia da vontade das partes, mas, por outro lado, nem toda a relação estabelecida entre vendedor e plataforma é autônoma e livre. Em 16 de março de 2020, à beira de uma crise por conta

Imposição de quarentena sobre milhares de advogados acostumados a rotinas presenciais acabou por trazer grande mudança de hábitos em uma grande parcela deles, pois tirando uma minoria acostumada ao mundo “pontocom” ou aos escritórios com práticas mais modernas, grande parte do mundo jurídico atua majoritariamente com uma rotina mais ou menos presencial A imposição de

Confira a interação entre ICTs (instituições científicas e tecnológicas) e empresas no artigo da nossa especialista, Nadia Hackerott. A interação entre ICTs (instituições científicas e tecnológicas) e empresas tem sido um mecanismo importante para o desenvolvimento tecnológico nacional. De um lado, as empresas precisam inovar, adquirir novas tecnologias e buscar soluções específicas  para  determinado problema

Em 2098, vão existir mais perfis de pessoas falecidas no Facebook do que de pessoas vivas, Como isso afeta o setor jurídico? Confira na coluna de Ivan Borges Salles! Em 2098, vão existir mais perfis de pessoas falecidas no Facebook do que de pessoas vivas, segundo a estimativa do pesquisador Hachem Sadikki quando ainda era

Tag along e drag along: você sabe o que significam essas expressões? Confira na coluna de Felipe de Almeida Mello! Muitos empreendedores já ouviram falar mas poucos realmente sabem no que consistem essas duas expressões tão presentes no dia-a-dia empresarial. São os denominados tag along e drag along que provocam muita confusão mas que são de extrema importância para

Confira as questões jurídicas relacionadas aos marketplaces na coluna de hoje da Dra. Nadia Hackerott! O marketplace é um modelo de negócio virtual que vem crescendo no mundo todo e representa uma parcela significativa do e-commerce. Por meio dessa plataforma, o cliente e fornecedor conseguem se conectar de maneira interativa com vantagens para ambas as partes: o consumidor

Confira a reflexão de Benedito Vilella, nosso colunista, sobre personal branding. Todos iguais, mas uns mais iguais que os outros. A música dos Engenheiros do Hawaii parece cair como uma luva quando se fala de uma grande dificuldade do advogado corporativo, em especial do advogado 4.0: o marketing jurídico, tão falado, e mais individual ainda,

Saiba mais sobre o contrato de participação e como funciona essa modalidade de investimento anjo. A fim de fomentar o investimento, por parte de investidores anjos, em startups early stage, ou seja, em sociedades em estágio inicial de desenvolvimento, foi editada a Lei Complementar nº. 155/2016, que criou o contrato de participação.  Dessa maneira, desde que

Entenda as questões jurídicas relacionadas aos serviços de streaming nesse artigo de Ivan B. Sales. Streaming, palavra inglesa que historicamente faz referência a simples “fluxos” muito se popularizou no contexto tech. É difícil que o termo se afaste de alguns nomes da indústria do entretenimento online, tais como Spotify e Netflix, e, é certo, esse mercado é alvo de olhar