Colaboradores

Marketplace: Aspectos legais

Confira as questões jurídicas relacionadas aos marketplaces na coluna de hoje da Dra. Nadia Hackerott! O marketplace é um modelo de negócio virtual que vem crescendo no mundo todo e representa uma parcela significativa do e-commerce. Por meio dessa plataforma, o cliente e fornecedor conseguem se conectar de maneira interativa com vantagens para ambas as partes: o consumidor […]

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Contrato de participação: uma modalidade de investimento anjo

Saiba mais sobre o contrato de participação e como funciona essa modalidade de investimento anjo. A fim de fomentar o investimento, por parte de investidores anjos, em startups early stage, ou seja, em sociedades em estágio inicial de desenvolvimento, foi editada a Lei Complementar nº. 155/2016, que criou o contrato de participação.  Dessa maneira, desde que

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Streaming sob olhar atento da legislação

Entenda as questões jurídicas relacionadas aos serviços de streaming nesse artigo de Ivan B. Sales. Streaming, palavra inglesa que historicamente faz referência a simples “fluxos” muito se popularizou no contexto tech. É difícil que o termo se afaste de alguns nomes da indústria do entretenimento online, tais como Spotify e Netflix, e, é certo, esse mercado é alvo de olhar

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Partes beneficiárias: um (quase) desconhecido e adormecido mecanismo de captação de recursos

Saiba mais sobre isso no artigo do Dr. Felipe de Almeida Mello! Diferentemente de outros valores mobiliários, as partes beneficiárias, a despeito, como veremos a seguir, de sua importância como mecanismo de captação de recursos pelas companhias, ainda são pouco conhecidas e difundidas no dia-a-dia empresarial. As partes beneficiárias nada mais são do que títulos

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Nova Lei de Franquia: o que você precisa saber

Confira as mudanças no artigo da Dra. Nadia Hackerott! A franquia é um importante modelo de negócio responsável pela expansão estratégica de diferentes setores da economia. Segundo a Associação Brasileira de Franchising – ABF* – em 2019 foi registrado um grande crescimento no setor de franquias, com um faturamento que supera R$47 bilhões – considerando

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Marco Legal das Startups: o que pode mudar?

Considerando o potencial de crescimento econômico das referidas empresas, combinado com a alta vulnerabilidade e os entraves regulatórios que elas enfrentam, o projeto apresenta um grande avanço na legislação nacional. No dia 14/12 foi aprovado pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 249/20, que institui o Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador.

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Startups e os Mecanismos de Proteção das Inovações

Confira o artigo da nossa especialista, Nadia Hackerott! Nas startups, as ideias que estão por trás do modelo de negócio podem determinar o seu sucesso ou o seu fracasso. As empresas tradicionais, no entanto, apresentam outra realidade, pois o conceito que acompanha o modelo de negócio já está estabelecido e os pontos mais relevantes são o

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A Sociedade Limitada Unipessoal: uma interessante novidade

Confira uma importante mudança que afeta o direito societário, no artigo de dezembro do nosso colunista, Felipe de Almeida Mello. Era prática comum, até há pouco tempo, a existência, nas sociedades limitadas, dos chamados “sócios de palha”, ou seja,aqueles sócios que tinham uma quota ou um percentual muito reduzido no capital social, quase insignificante, convidados

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