Colaboradores

Para o Direito, se pudermos, com alguma licença poética, falar de “coisificação” estaremos tratando do reconhecimento de um “algo” antes desconsiderado pela ordem jurídica. Trazendo para o âmbito jurídico coisas que, em outras palavras, não eram relevantes para a regulação e devido a alguma situação socioeconômica ou mesmo jurídica passaram a ser. A ação “coisificadora” […]

Com o avanço do novo coronavírus, o Decreto de calamidade pública no Brasil (Decreto Legislativo n. 06/2020) e as determinações de quarentena e isolamento social, as relações de consumo foram fortemente impactadas. Os estabelecimentos comerciais foram fechados, com exceção daqueles classificados pelas autoridades como serviços essenciais, e consequentemente houve um aumento significativo das vendas pela

Figura importada dos Estados Unidos, o contrato de vesting pode ser considerado uma importante forma de atração de talentos para as startups. Mas, enfim, o que é o vesting? Como ele funciona e de que forma ele pode ser utilizado pelas startups? O contrato de vesting nada mais é do que um contrato de opção de compra

Historicamente, a concessão de uma patente sempre esteve vinculada a uma função social, ou seja, proteger uma inovação sempre esteve ligado ao interesse do Estado em garantir que uma atividade inovadora fosse estimulada a partir da concessão ao titular de um privilégio exclusivo e temporário sobre o produto. Ivan Borges Sales e Ariel Barcelos M. Pereira O

Normalmente o docente contratado pela escola (curso ou faculdade) elabora o material didático, que por sua vez é transferido à instituição de ensino. Esta, por sua vez, pode explorar economicamente o conteúdo produzido. Tal exploração deve observar os limites legais e contratuais estabelecidos entre as partes. A Educação à Distância, também conhecida como EaD consiste

Foi editada, em boa hora, a Medida Provisória (“MP”) nº. 931, de 30 de março de 2020. Foi editada, em boa hora, a Medida Provisória (“MP”) nº. 931, de 30 de março de 2020, que inseriu o § 2º-A no artigo 124, da Lei nº. 6.404/76, de forma a estabelecer que as companhias abertas possam

Quando pensamos na submissão às regras das plataformas, adentramos no plano da relação privada em que há a presunção da autonomia da vontade das partes, mas, por outro lado, nem toda a relação estabelecida entre vendedor e plataforma é autônoma e livre. Em 16 de março de 2020, à beira de uma crise por conta

Imposição de quarentena sobre milhares de advogados acostumados a rotinas presenciais acabou por trazer grande mudança de hábitos em uma grande parcela deles, pois tirando uma minoria acostumada ao mundo “pontocom” ou aos escritórios com práticas mais modernas, grande parte do mundo jurídico atua majoritariamente com uma rotina mais ou menos presencial A imposição de

Confira a interação entre ICTs (instituições científicas e tecnológicas) e empresas no artigo da nossa especialista, Nadia Hackerott. A interação entre ICTs (instituições científicas e tecnológicas) e empresas tem sido um mecanismo importante para o desenvolvimento tecnológico nacional. De um lado, as empresas precisam inovar, adquirir novas tecnologias e buscar soluções específicas  para  determinado problema

Em 2098, vão existir mais perfis de pessoas falecidas no Facebook do que de pessoas vivas, Como isso afeta o setor jurídico? Confira na coluna de Ivan Borges Salles! Em 2098, vão existir mais perfis de pessoas falecidas no Facebook do que de pessoas vivas, segundo a estimativa do pesquisador Hachem Sadikki quando ainda era