Começo de uma nova era: poderão finalmente as sociedades limitadas emitir debêntures?
Já é mais do que hora de se encerrar o debate teórico-doutrinário que há no país acerca da (i)legalidade da emissão de debêntures por sociedades
Impacto da covid-19 na criação e atuação das marcas
Novos hábitos de consumo e as novas necessidades da comunidade têm exigido que as empresas se posicionem. Nessa linha, muitas passaram a divulgar ações solidárias
5 diferenças entre LGPD e GDPR
LGPD e GDPR possuem diferenças interessantes, apesar de tratarem da proteção aos dados pessoais e privacidade. Apesar de tratarem de proteção de dados pessoais e privacidade,
6 semelhanças entre LGPD e GDPR
As regras condominiais postas pela assembleia são soberanas, pois tratam do interesse da coletividade na pandemia. Em tempos de isolamento devido à pandemia do novo coronavírus,
Compliance e uso de dados em home office
Os profissionais devem seguir a política de compliance estabelecida para o ambiente empresarial no uso de dados em home office. O uso de dados em
TERM SHEET: o que todo empreendedor precisa saber para o início de uma relação de sucesso
O term sheet deve estabelecer as demandas principais de parte-à-parte, definindo assim o que pretendem com aquele investimento. As expectativas das partes devem ser alinhadas
Coisificação – muito além de conteúdos digitais
Para o Direito, se pudermos, com alguma licença poética, falar de “coisificação” estaremos tratando do reconhecimento de um “algo” antes desconsiderado pela ordem jurídica. Trazendo
Como identificar acidentes de trabalho em tempos de home office
A pandemia da Covid-19 fez com que muitas empresas tivessem que adaptar seus negócios ao home office. Com isso, muitos colaboradores passaram a executar suas
Aumento de vendas pela internet em decorrência do Covid-19 e direitos do consumidor
Com o avanço do novo coronavírus, o Decreto de calamidade pública no Brasil (Decreto Legislativo n. 06/2020) e as determinações de quarentena e isolamento social,
Proteção e uso de dados: home office e adiamento da LGPD
A proteção e uso de dados em época de isolamento pode estar comprometida com o home office. E como ficamos com o possível adiamento da
O que caracteriza assédio moral em tempos de home office
O assédio moral em tempos de home office existe, e deve ser uma preocupação do departamento jurídico da empresa. Em tempos de home office, é comum
As startups e os contratos de vesting: uma forma de atração de talentos
Figura importada dos Estados Unidos, o contrato de vesting pode ser considerado uma importante forma de atração de talentos para as startups. Mas, enfim, o
Como a tecnologia facilita a rotina do seu escritório
Umas das opções para os clientes será a disponibilização de uma tecnologia unificada para os departamentos jurídicos que utilizam o ERP Identificação de reivindicações mais
Direito de Patente e a Impressão 3D: As válvulas respiratórias e a COVID-19
Historicamente, a concessão de uma patente sempre esteve vinculada a uma função social, ou seja, proteger uma inovação sempre esteve ligado ao interesse do Estado
Os três pilares do Legal Design!
Legal Design cumpre outra função importante, que é a de facilitar o uso dos serviços jurídicos e construir conhecimento para todas as áreas envolvidas nesses
Quais os cuidados com direitos autorais durante a EaD?
Normalmente o docente contratado pela escola (curso ou faculdade) elabora o material didático, que por sua vez é transferido à instituição de ensino. Esta, por
Assembleias digitais: vamos (enfim) colocá-las em prática?
Foi editada, em boa hora, a Medida Provisória (“MP”) nº. 931, de 30 de março de 2020. Foi editada, em boa hora, a Medida Provisória
Essas são as questões legais do home office
O chamado home office ou teletrabalho foi promulgado pela Lei Federal nº. 13.467/2017. Confira detalhes Profissionais de diversos setores estão lidando com a nova realidade
Essas são as medidas tributárias para aliviar o caixa das empresas durante a crise
Portaria de 2012 já previa prorrogação de prazos de impostos em momento de calamidade, mas falta de regulamentação causa insegurança As repercussões decorrentes da necessidade
Os avanços da Telemedicina com o novo coronavírus
O estado de emergência em que a COVID-19 coloca os pacientes, com sérios riscos imediatos de vida ou de lesões irreparáveis, torna lícito e legítimo
Cadastre-se aqui para receber a nossa Newsletter.