Criptomoedas são consideradas uma das espécies de criptoativos utilizados para pagamentos e demais transações financeiras realizadas, exclusivamente, de forma virtual. É do conhecimento de muitos que o capital das sociedades, especialmente das sociedades limitadas e das sociedades por ações, pode ser integralizado mediante contribuições em dinheiro ou em qualquer outra espécie de bens suscetíveis de […]

Considerando o potencial de crescimento econômico das referidas empresas, combinado com a alta vulnerabilidade e os entraves regulatórios que elas enfrentam, o projeto apresenta um grande avanço na legislação nacional. No dia 14/12 foi aprovado pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 249/20, que institui o Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador.

Elon Musk tem a intenção de pousar, em breve, na Lua e construir colônias em Marte. Isso, colônias, que, segundo ele, não deveriam se submeter à regulação política da Terra. No início do mês de novembro uma inusitada notícia ganhou certa atenção nas redes. Um usuário atento e curioso, ao fazer o seu pré-cadastro no

A aplicação desse instrumento já é feita no Brasil em Petições, Contratos e Termos de Uso e tem sido utilizada para explicar a própria lei, fatos, relações, estruturas etc. A Era da Informação revolucionou a maneira de viver, pensar, relacionar e comunicar dos seres humanos. Em meio a tantas mudanças, todas as áreas do Direito