“Nenhuma das instituições públicas é Deus” Eduardo Oinegue
Segundo o jornalista da BandNews, o conceito de legal e ilegal tornou-se dinâmico e não tem funcionado com clareza no país “Como falar em harmonia
Como criar um programa de privacidade sob medida
Vivemos em um período em que as pessoas estão cada vez mais preocupadas com o uso de seus dados – e com a Lei Geral
Qual será o impacto da pandemia para advogados e tribunais?
Richard Susskind, advogado e presidente da SCL (Society For Computers and Law), Inglaterra, comenta a reinvenção de escritórios e tribunais usando a tecnologia durante a
Promova inovação social com Legal Design
“Consolidamos a ideia de que o direito é uma ferramenta social que deve estar próximo e não distante das pessoas”, afirma Marina Feferbaum, da FGV
A cláusula de não-competição e a sua utilização em operações de M&A
Uma batalha bilionária, como noticia um importante jornal de negócios local, vem sendo travada, nos últimos meses, para saber qual empresa ficará com o controle
Percepção de Verdade e Fundamentação – O Dilema das Decisões Judiciais
Ao assistir um polêmico documentário sobre o funcionamento das redes sociais que está “em cartaz”, saltou-me aos olhos a questão de que diferentes perspectivas (segundo
Como a emissão de títulos de crédito eletrônico no agronegócio é uma oportunidade
Quais os problemas envolvendo títulos de crédito, plataformas eletrônicas, direito registrário, proteção de dados, com seus impactos nos custos de transação? “O título de crédito
Garanta validade jurídica dos contratos digitais com esses passos
Os contratos digitais estão cada vez mais em alta. Muito se discute sobre a validade jurídica dos contratos digitais, e não é pra menos. Existem
Essas são as facilidades da jurimetria para seu escritório!
Aplicar a jurimetria de maneira correta pode levar seu escritório a conseguir bons resultados. Por meio dela, é possível compreender os conflitos e os interesses
Os passos para a regulamentação da telemedicina
A regulamentação da telemedicina ganhou novos contornos com a pandemia do coronavírus, mas é preciso pensar em normas definitivas para a área. A telemedicina ganhou
Estrutura da ANPD é divulgada. O que muda a partir de agora?
No dia 27/08 foi publicado o Decreto n. 10.474/20, responsável pela criação da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), um dia após o Senado
Arbitragem societária II: qual é o alcance e a aplicação subjetiva da cláusula compromissória?
Inicialmente, cabe mencionar que a companhia é parte vinculada à cláusula compromissória, uma vez que o estatuto social estabeleça que as questões havidas entre a
Coisificação – Expressão Profissional, (o)caso do Ensino à Distância
Para perceber um pouco mais profundamente as questões relativas à essa espécie de coisificação vale lembrar que segundo a Lei de Direitos Autorais brasileira, as
A mediação aplicada à resolução de conflitos condominiais
Quando surgem os conflitos, na maioria das vezes, a causa é a falta e ou falha de comunicação. E a primeira pessoa que pode assumir
Qual papel do advogado no mercado de geração de energias renováveis
Governo Federal reduziu a zero o Imposto de Importação de diversos equipamentos relativos ao setor de energia solar até dezembro de 2021, o que deve
As ideias são passíveis de proteção?
Uma ideia por si só não é protegível, pois pertence ao campo abstrato. Para que ela seja passível de proteção, precisa ser materializada. Por essa
Analytics e jurimetria: produtividade e prevenção de litígio
Novas ferramentas auxiliam na produtividade e na prevenção de litígios, como analytics e jurimetria. Conheça. A inteligência artificial no mercado jurídico já é realidade. Diversas ferramentas
DUE DILIGENCE: o que é e sua importância para o mundo empresarial
Quem nunca ouviu falar na expressão due diligence, expressão em inglês que significa “devida diligência” ou “diligência prévia”? Pois bem, o que significa de fato
Coisificação – Dados Pessoais o Petróleo da Tecnologia
Dados pessoais como objeto jurídico, na linha que tenho tratado ao longo dessa série, não pode ser abordado como uma perspectiva nova. Pelo contrário, os
Finalmente teremos a vigência da lei geral de proteção de dados pessoais
Ninguém discute que a proteção de dados pessoais já existia no nosso ordenamento, mas com a vigência da LGPD crescem os direitos dos titulares dos
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