STJ prestigia o contraditório participativo na arbitragem

A jurisdição arbitral é prestigiada pela interpretação do Superior Tribunal de Justiça, tanto que Ministros da Corte da Cidadania destacaram o crescente papel da arbitragem como mecanismo de solução de conflitos [1] . Em recente julgado do Superior Tribunal de Justiça [2] é demonstrada a existência de um contraditório participativo na arbitragem, reconhecendo, especificamente, uma […]

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Empregado que recusa vacina contra Covid-19 pode ser demitido por justa causa

Empresas não podem forçar um empregado a tomar a vacina contra a Covid-19, mas a recusa pode levar a uma demissão por justa causa. Essa medida não deve ocorrer instantaneamente e há casos em que não se aplica. Antes, outras ações podem e devem ser desenvolvidas dentro da empresa.Essa questão é importante e delicada e

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A arbitragem na solução de conflitos

É comum ouvirmos a frase: “Tempo é dinheiro” (Benjamin Franklin, Conselhos a um jovem comerciante, 1748), que possivelmente surgiu a partir das lições do filósofo grego Teofrasto (372-288a.C). Esta antiga ideia, é muito atual.A celeridade constitui vantagem muito importante da arbitragem. Importante citar que os usuários das arbitragens, em regra, estão satisfeitos com a celeridade

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Fenalaw Diversa – Empregabilidade das pessoas transgênero

Junho, mês do orgulho LGBTQIA+, e dentre todos os marcadores relacionados a orientação sexual e identidade de gênero, hoje vamos falar da letra T. Convidamos a Amanda Souto, Presidenta da Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da OAB Goiás, para trazer algumas informações sobre empregabilidade das pessoas trans, em especial no mercado jurídico. View this

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FenalawCast – Ep4: Diversidade e Inclusão

Quando o assunto é inclusão no ambiente de trabalho, nota-se a necessidade de promover discussões sobre diversidade de gênero, etnia, orientação sexual, idade, renda, cultura, entre outros. Por isso, o FenalawCast convida Rafael Otta a tratar sobre esse tema. Ele é especialista em diversidade e inclusão e co-idealizador da Hi-Law +, frente de diversidade e

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Fenalaw Business – Prestadores de Serviços Jurídicos Alternativos (ALSPs)

No novo episódio da Fenalaw Business, Benedito Vilela, Head of Special Projects na Laurence Simons Latam, fala sobre o crescimento dos Prestadores de Serviços Jurídicos Alternativos (ALSPs – Alternative Legal Service Providers), um assunto super em voga nos EUA e fora do Brasil.Vale a pena assistir! View this post on Instagram A post shared by

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LGPD: adequação para as micro e pequenas empresas

A Lei n. 13.709/2018 – mais conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigor em setembro de 2020 e a aplicação das sanções administrativas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) está prevista para agosto deste ano. No entanto, observa-se que o referido texto legal já vem sendo aplicado de

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Como a pandemia afetou a gestão de contratos

Uma empresa, indiferentemente de seu tamanho, opera através de acordos com colaboradores, clientes, fornecedores, prestadores de serviços etc. e, estes acordos, são firmados através de contratos. Um contrato serve, basicamente, como um instrumento jurídico que formaliza a relação, obrigações e direitos das partes envolvidas. A gestão de contratos sempre foi importante, mas, com a chegada

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Fenalaw Business – Governança para Pequenos e Médios Escritórios com Viés Financeiro – p.2

No quarto episódio da Fenalaw Business, damos continuidade ao papo sobre “Governança para Pequenos e Médios Escritórios com viés financeiro” com a Simone Salomão, Diretora da Área de Consultoria da TOTVS Juritis. Assista! Fique ligado:Semanalmente, vamos trazer vídeos curtos com dicas, cases de sucesso, muita informação e conteúdo de gestão desenhados em parceria com renomados

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