Fato é, que a mudança brusca da forma de trabalho trouxe diversos questionamentos jurídicos, já que a maioria dos trabalhadores (e as próprias empresas) não estavam preparados. A pandemia trouxe impactos imediatos e duradouros para a cultura empresarial e uma das grandes mudanças foi o home office. Os empregados que conseguiram se adequar ao regime, […]

Um aspecto relevante para a construção do objeto jurídico nas artes contemporâneas é a dissolução da ideia de obra de arte como coisa tangível, apropriável e perene, questionando, inclusive, o autor como pessoa dotada de genialidade e “expressão artística” única e irrepetível. Aqui vale ainda a ressalva de que no Direito Autoral vige o princípio

Já é mais do que hora de se encerrar o debate teórico-doutrinário que há no país acerca da (i)legalidade da emissão de debêntures por sociedades limitadas. De acordo com o PL proposto, o Código Civil deverá ser alterado de modo a prever a possibilidade de emissão de debêntures, por sociedades limitadas. Enfim, uma boa notícia,

Novos hábitos de consumo e as novas necessidades da comunidade têm exigido que as empresas se posicionem. Nessa linha, muitas passaram a divulgar ações solidárias e têm demonstrado uma série de medidas extras para proteger o consumidor (que se encontra mais vulnerável ao realizar suas compras à distância) e preservar os seus funcionários. A chegada

O term sheet deve estabelecer as demandas principais de parte-à-parte, definindo assim o que pretendem com aquele investimento. As expectativas das partes devem ser alinhadas neste documento a fim de se dar o direcionamento necessário para a confecção dos documentos que regerão a operação, o investimento pretendido. Muitas vezes negligenciado e redigido sem o devido

Para o Direito, se pudermos, com alguma licença poética, falar de “coisificação” estaremos tratando do reconhecimento de um “algo” antes desconsiderado pela ordem jurídica. Trazendo para o âmbito jurídico coisas que, em outras palavras, não eram relevantes para a regulação e devido a alguma situação socioeconômica ou mesmo jurídica passaram a ser. A ação “coisificadora”